Alex Rocha/PMPA

Uma operação integrada da Prefeitura de Porto Alegre flagrou, na manhã desta terça-feira, 16, o descarte irregular de resíduos de construção civil em via pública no bairro Belém Novo, na Zona Sul da Capital. A ação resultou na aplicação de multas e na apreensão dos veículos na rua do Schneider.

Participaram equipes da Secretaria Executiva de Fiscalização, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Foram aplicadas penalidades previstas no Código Municipal de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito. O veículo e o reboque utilizados para o transporte dos resíduos foram recolhidos.

Combate ao descarte - A prefeitura intensificou as ações de combate ao descarte irregular de resíduos em diferentes regiões da cidade, especialmente em locais com maior incidência de focos de lixo.

Desde abril, com a entrada em vigor do Decreto nº 23.732, veículos utilizados para o descarte irregular de resíduos podem ser multados e apreendidos. A medida busca coibir a prática e responsabilizar os infratores pelos danos causados ao espaço público e ao meio ambiente.

Desde 14 de março deste ano, foram realizadas 25 operações de fiscalização, com 20 autuações com base no artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e 16 veículos recolhidos.

Ecopontos - Para auxiliar a população no descarte correto de materiais, a prefeitura mantém as Unidades de Destino Certo (UDCs), conhecidas como Ecopontos. Nesses locais, é possível entregar gratuitamente madeira, móveis, colchões, terra, entulho, caliça, cerâmica, sucata metálica, eletrodomésticos, resíduos de poda e outros materiais que frequentemente são descartados de forma inadequada em áreas públicas.