Alex Rocha/PMPA

Na manhã desta terça-feira, 19, o prefeito Sebastião Melo assinou o decreto 22.373, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Porto Alegre (2023-2033). O encontro aconteceu no auditório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), na avenida Azenha, 631.

“Este é um tema desafiador, e uma cidade melhor passa muito por isso que estamos fazendo aqui, pensando na Porto Alegre do presente e do futuro. Essa questão também dialoga diretamente com a educação ambiental, com as nossas crianças” – Prefeito Sebastião Melo.

O plano recebeu 41 contribuições por meio de consulta pública. Além disso, em setembro deste ano, uma audiência pública registrou as presenças de 60 interessados. O Grupo Técnico Gestor analisou as sugestões recebidas e consolidou o texto final publicado no decreto.

PMGIRS-POA - O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um documento que apresenta um guia de instrumentos, ações e metas para o alcance dos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela Lei Federal nº 12.305 de 2010. Para atender a essa exigência, Porto Alegre criou em 2013 o PMGIRS-POA, de modo pioneiro entre as capitais do país. O instrumento foi elaborado com uma abrangência de 20 anos. Após dez anos de vigência, fez-se necessário uma revisão.

“A primeira versão do plano foi elaborada pelos nossos técnicos, em um modelo adotado pelo órgão que envolveu diversas áreas do departamento, com o objetivo de aperfeiçoar e otimizar a execução dos serviços. Agora aprimoramos as técnicas de gestão para termos uma sequência de operações e processos que proporcionará a Porto Alegre a inserção da gestão de resíduos como ação político-estratégica”, comentou o diretor-geral do DMLU, Paulo Marques.

Para viabilizar o atendimento das metas do PMGIRS com mais eficiência, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) desenvolve estudos, em fase final, para a concessão dos serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. "O objetivo da parceria é abranger 52% de desvio de aterro em cinco anos e proporcionar mais qualidade nos serviços de coleta e manejo dos resíduos gerados em Porto Alegre", destaca a secretária Ana Pellini.

Segundo a Infraway, empresa contratada para os estudos, o benefício econômico-financeiro chega a R$ 1 bilhão em 35 anos. A consulta pública sobre o projeto deve ser lançada no início de 2024.

Resíduos sólidos - O plano municipal contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade, como o manejo adequado, melhoria continuada da prestação de serviços de limpeza urbana, criação de metas de reciclagem e metas de redução de envio de rejeitos ao aterro sanitário.