Divulgação / PMPA

Uma loja que está em obras na rua Voluntários da Pátria, Centro Histórico, foi autuada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) por descarte irregular de resíduos, considerado infração gravíssima pelo Código Municipal de Limpeza Urbana (lei 728/2014).

A infração ocorreu ontem, 24, após as 18h, quando carrinheiros foram flagrados por pedestres do entorno. No total, a equipe do Serviço de Fiscalização do DMLU encontrou oito contêineres para resíduos orgânicos e rejeito cheios de restos de obras.

A infração foi considerada gravíssima e o proprietário foi autuado em 1440 UFMs, totalizando R$ 7.108,13. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, constitui ato lesivo à limpeza urbana depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, edificados ou não, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualquer natureza.

Qualquer cidadão pode fazer denúncias anônimas sobre descarte irregular de resíduos, de preferência acompanhadas de fotos e/ou imagens que ajudem a identificar o infrator. As denúncias podem ser feitas ao sistema de atendimento da prefeitura, o fone 156 ou APP 156+POA. O DMLU integra a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb).