A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), dentro das ações de fiscalização de cavalos e veículos de tração animal, retirou de circulação duas carroças na quinta-feira, 8, sendo uma no bairro Belém Novo e outra na Restinga. A EPTC alerta para os riscos à segurança provocados por cavalos soltos nas vias e reforça que mantém o programa de adoção responsável de animais. Em 2025, 234 cavalos foram resgatados; desse total, 57 foram adotados e 128 devolvidos aos seus responsáveis após as ações de fiscalização.

Atualmente, o abrigo conta com 54 cavalos, dos quais 52 estão aptos para adoção. Todos os animais são tratados, microchipados e identificados antes de serem disponibilizados. Todo o processo é acompanhado pela EPTC, que realiza visitas anuais às famílias adotantes para verificar os cuidados dos animais. Em 2025, foram feitas 39 vistorias pós-adoção.

"Os cavalos que passam pelo abrigo da EPTC são registrados permanentemente. Com essa identificação individual, garantimos um acompanhamento mais eficiente do histórico e do bem-estar dos animais", destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

O microchip, do tamanho de um grão de arroz, possui um número único de identificação, que não pode ser alterado ou removido. Ele é implantado sob a pele, geralmente na região do pescoço, sem causar danos à saúde do animal. As informações são lidas por um scanner e gerenciadas por meio de software, o que facilita o controle e monitoramento.

Durante o inverno, o abandono de equinos costuma ser mais frequente, devido à escassez de pastagem e ao aumento do custo da alimentação. Ao menos 22 animais recolhidos neste ano já haviam sido retirados das ruas anteriormente, o que só foi possível identificar graças ao microchip, que caracteriza os casos de reincidência.

Para adotar, o interessado deve possuir espaço adequado e se cadastrar por meio da Carta de Serviços da Prefeitura de Porto Alegre, para assumir a guarda legal do animal como fiel depositário. Os cavalos adotados não podem ser utilizados para trabalho de tração - como carroças, charretes ou arados - nem para práticas esportivas, como saltos e corridas.

Segundo a legislação vigente, Lei Municipal nº 10.531/08, o uso de veículos de tração animal (VTA) é permitido apenas em áreas específicas do Extremo Sul e regiões das Ilhas de Porto Alegre, e somente em rotas e baias autorizadas pelo Executivo Municipal.

A Equipe de Fiscalização de Veículos de Tração Animal da EPTC é responsável por recolher animais soltos, fiscalizar o uso de carroças e apurar denúncias de maus-tratos, além de promover a guarda e adoção dos equinos.

Como denunciar - Em casos de abandono ou maus-tratos, a população pode denunciar por meio da Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou pelo número 118. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive em feriados. Se constatada a irregularidade, o animal é recolhido e levado ao abrigo na Zona Sul, onde recebe alimentação, cuidados veterinários e, se recuperado, pode ser encaminhado para adoção.

Estrutura - O abrigo da EPTC conta com infraestrutura adequada: caminhão com guincho munck - capaz de transportar até cinco cavalos, baias de alvenaria para equinos debilitados, assistência veterinária, área de pastagem, cocho de alimentação, bebedouro e equipe dedicada ao tratamento e cuidado dos animais.