Gustavo Roth / EPTC PMPA

A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) informa que, a partir desta segunda-feira, 13, conforme a resolução 4/2023, a solicitação de carteira de Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP), em Porto Alegre, terá mudanças para os modais táxi e transporte escolar. O pedido, que antes era realizado via e-mail e retirado na sede da EPTC, passará a ser feito totalmente on-line pelo link. 

No primeiro momento, serão encaminhados os pedidos do modal táxi e, nas próximas semanas, o serviço também estará disponível para o transporte escolar. Além do primeiro “carteirão”, como é chamada a ICTP, os motoristas ainda conseguirão solicitar, de modo eletrônico, a renovação para o autorizatário ou auxiliar e a inclusão de condutor em outro prefixo.

O taxista poderá imprimir o arquivo recebido por e-mail em tamanho A4 e em escala padrão, para fixá-lo obrigatoriamente dentro do veículo, conforme determinação do art. 21 da resolução EPTC 2/2019. Para uma melhor conservação, o documento poderá ser plastificado.

“A alteração visa facilitar a vida dos taxistas ao evitar o deslocamento até o órgão público e agilizar a emissão do documento para esta categoria, que presta um serviço fundamental para a mobilidade urbana de Porto Alegre”, informa o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.

No modelo antigo de solicitação ou renovação de carteira ICTP, era cobrado um valor para a emissão do documento físico. Agora, o serviço passa a ser gratuito. No caso da aprovação do requerimento, a remessa da carteira ICTP será enviada para o endereço eletrônico informado no requerimento, no formato digital em arquivo PDF.

Táxi - O transporte de passageiros por táxi possui 3.979 condutores ativos e 3.594 prefixos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPOA). Todos os condutores são cadastrados no município e passam pelo treinamento profissional para taxistas realizado pelo Sest Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) em conjunto com a EPTC. 

Para mais informações, os taxistas podem entrar em contato com o Cadastro de Operadores da EPTC por meio do e-mail cadastro@eptc.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289-4423 ou 4249, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.