Gustavo Roth/ EPTC / PMPA

Ao longo de 2023, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) resgatou 348 cavalos das ruas de Porto Alegre. Enquanto parte deles era vítima de maus tratos, outros 195 estavam desgarrados e foram devolvidos aos proprietários. Atualmente, 37 animais recuperados estão aptos para adoção no abrigo mantido pela prefeitura.

A EPTC fiscaliza a circulação ilegal de carroças e recolhe os cavalos abandonados nas vias públicas e que oferecem risco à segurança viária. “Todos os animais que passam pelo são microchipados. Ano passado, foram adotados 97 cavalos, que seguem em acompanhamento. Com a identificação individual, garantimos eficiência no controle do histórico e do bem-estar destes animais”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

O microchip tem o tamanho de um grão de arroz, com número único de identificação, que não pode ser alterado ou removido. Ele é implantado sob a pele de todos os cavalos apreendidos, normalmente na região do pescoço, e não gera danos à sua saúde. Os dados são lidos por meio de um scanner e gerenciados em um software.

Além de atender denúncias, a EPTC realizou 18 blitze com o objetivo de fiscalizar e reprimir o uso de veículos de tração animal. “A nossa missão é garantir que não aconteçam acidentes com pedestres ou motoristas, e proteger os cavalos soltos nas vias ou que sofrem algum tipo de agressão”, afirma o diretor de Operações da EPTC, Cirilo Faé.

A Equipe de Fiscalização de Veículos de Tração Animal (EFVTA) da EPTC tem a atribuição de recolher estes cavalos, que podem ocasionar sinistros de trânsito, além de guardar e recuperar os animais, bem como de promover a sua adoção.

A EPTC acompanha todo o processo adotivo e anualmente realiza vistorias para verificar a situação dos animais com as novas famílias. Em 2023, foram realizadas 60 vistorias pós adoção. O objetivo é zelar pelo bem-estar dos equinos.

Adoção - É feita na forma de fiel depositário e supervisionada pelo Ministério Público. O adotante deve possuir local adequado para manter o cavalo em boas condições e se candidatar por meio da Carta de Serviços da prefeitura. O animal não poderá ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guia de carroças, charrete e arado. Também não poderá ser usado em práticas esportivas, como saltos e corridas. Hoje, há 41 animais no local, sendo que 37 estão aptos à adoção.

Denúncia - No caso de cavalos abandonados ou maltratados, é importante que o cidadão denuncie pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou do número 118, para que a prefeitura possa fiscalizar, analisar e providenciar estas demandas. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, mesmo em feriados.

Se o fato for constatado, é feito o recolhimento. O animal é levado para a área de acolhimento, na Zona Sul, onde recebe alimentação adequada, além de medicação. Em 2023, a EPTC recebeu 1.244 chamadas relativas a cavalos. Dessas, 66 foram de maus-tratos, 1.025 de animais soltos nas ruas e 153 referentes a veículo de tração animal (carroças).

Abrigo - O serviço de remoção e guarda de animais da EPTC conta com caminhão equipado com guincho munck, capacidade para recolhimento de cinco cavalos, baias em alvenaria para equinos debilitados, assistência veterinária e funcionários para tratamento, limpeza, manutenção do campo e atendimento ao público. O abrigo possui área de pastagem, além de cocho de alimentação e bebedouro para os animais. Em caso de animais recolhidos por maus-tratos, após recuperados e aptos pela avaliação médica veterinária, são encaminhados para adoção.

O abrigo é aberto à visitação, mediante agendamento, e está localizado na rua Chrispim Antônio Amado, 1266, bairro Lami. As informações sobre adoção também podem ser obtidas via e-mail adote@eptc.prefpoa.com.br.