Gustavo Roth/EPTC/PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) encaminhou à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) o pedido de prorrogação da autorização do projeto experimental de sinalização da motofaixa implantada na Avenida Assis Brasil, voltada à circulação de motocicletas. O período inicial da autorização vigente é de seis meses.

A solicitação considera a necessidade de aprofundar o monitoramento dos indicadores de segurança viária e consolidar a análise dos impactos no fluxo de veículos pesados e motocicletas. A manutenção da sinalização especial é fundamental para a adequada avaliação técnica dos resultados a longo prazo, em conformidade com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Como parte do processo, a EPTC também encaminhou relatório técnico em atendimento à Portaria Senatran nº 752/2025, que autorizou a implementação do estudo experimental. A análise contempla o primeiro trimestre após a implantação da motofaixa, período ainda considerado inicial, no qual os resultados podem não refletir integralmente a efetividade da intervenção. Por essa razão, até o momento, não é possível estabelecer relação conclusiva entre a medida adotada e o comportamento dos sinistros de trânsito.

Ainda assim, alguns achados preliminares podem ser destacados. No período experimental, não foi registrado nenhum sinistro com morte envolvendo motocicletas em ambos os sentidos da via. Em comparação histórica, há o registro de dois sinistros fatais envolvendo motos, ambos no sentido Centro-bairro, justamente o trecho que recebeu a motofaixa.

Outro dado relevante indica que, embora o sentido bairro-Centro (sem motofaixa) tenha apresentado aumento de 52% na taxa de sinistros envolvendo motocicletas no período experimental, no sentido Centro-bairro (com motofaixa) esse incremento foi de 14%. Esse comportamento pode sugerir, ainda que de forma preliminar, que a implantação da motofaixa contribuiu para conter uma tendência de crescimento mais acentuado dos sinistros de trânsito.

Para a presente análise, foi adotada como referência histórica a média anual trimestralizada dos registros de sinistros envolvendo motociclistas no trecho em questão, permitindo a comparação entre o padrão anterior à implantação e o primeiro trimestre de implementação do projeto (outubro a dezembro de 2025). Além dos valores absolutos, foi utilizada a taxa de sinistros por 10 mil veículos como indicador de risco ajustado ao volume de tráfego, a fim de controlar eventuais variações no fluxo veicular entre os períodos analisados.

O próximo relatório, referente ao segundo trimestre do período experimental (de 1º de janeiro a 31 de março de 2026), será divulgado no mês de maio e incluirá dados de pesquisa de satisfação dos usuários, além de uma análise mais aprofundada dos registros de sinistros.

Motofaixa - A implantação do projeto experimental de motofaixa em Porto Alegre foi autorizada em 1º de outubro de 2025. A sinalização abrange um trecho de aproximadamente quatro quilômetros da avenida Assis Brasil, entre a avenida Joaquim Silveira, a partir do Terminal Triângulo, e a avenida Bernardino Silveira Amorim, no sentido Centro-bairro, nas proximidades da Fiergs.

Autorização - A sinalização de faixa preferencial para motociclistas não está prevista no CTB e, por isso, depende de autorização específica da Senatran para fins de estudo experimental. A iniciativa tem como objetivo qualificar a circulação e reduzir os sinistros envolvendo motociclistas nesse importante corredor viário da Capital.

A ação integra o conjunto de iniciativas da EPTC e da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) de Porto Alegre voltadas à ampliação da segurança dos motociclistas e à melhoria da fluidez do trânsito.