Alex Rocha/PMPA

A Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, completou 16 anos nesta quarta-feira, 19. A norma foi sendo aperfeiçoada ao longo dos anos, estabelecendo a tolerância zero para quem beber e dirigir.

Desde a implantação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) tem obtido resultados positivos na diminuição de acidentes e mortes. Em 2008, Porto Alegre registrava 148 mortes no trânsito, em 2023 esse número caiu mais da metade, contabilizando 71 casos. 

“A redução de acidentes e mortes é uma das prioridades que temos. Para que esses índices continuem diminuindo, trabalhamos em três pilares: fiscalização, educação e planejamento viário. Entretanto, as nossas ações não são suficientes se cada um não fizer a sua parte, por isso reforçamos a importância dos cuidados no trânsito”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto. 

Fiscalização - Neste ano, foram realizadas 29 operações Balada Segura, com 1.336 abordagens, gerando autuação de 1.336 motoristas. Em 2023, foram 86 blitze, com 4.525 abordagens e 2.714 autuações. 

Acidentalidade - No acumulado de janeiro a maio de 2024, são 33 mortes. Entre os 5.294 sinistros de trânsito registrados no período, 2.504 resultaram em feridos. Do total de pessoas que perderam a vida, 15 eram motociclistas, destes três não eram habilitados. A faixa etária mais impactada neste ano tem sido de pessoas entre 36 e 45 anos de idade.

Reforço na sinalização - Com o foco na segurança viária, a partir de estudos em relação ao índice de acidentalidade em alguns pontos, a EPTC ampliou o número de lombadas eletrônicas de 29 para 39 pontos. Além disso, a equipe técnica trabalha para a qualificação na sinalização em vias arteriais, onde a velocidade permitida é de 60 km/h e são mais propícias a acidentes. 

Segurança viária - Para auxiliar na redução da acidentalidade, a prefeitura lançou, em 2022, o Plano de Segurança Viária. Ele estabelece diretrizes de planejamento e gestão da segurança viária, com metas para reduzir a acidentalidade no trânsito. Segue os propósitos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda 2030.