Alex Rocha/PMPA

Os registros de acidentalidade envolvendo motocicletas em Porto Alegre têm alertado para este grupo de risco e, em razão destes indicadores, as ações de fiscalização e educação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) se intensificaram desde o início de 2021. De janeiro a maio, foram abordados 7.784 motociclistas nas Operações Duas Rodas, 381 deles flagrados sem habilitação. Nas 115 operações, 2.439 motociclistas foram autuados por algum tipo de irregularidade, 496 motos foram retiradas das ruas e recolhidas 141 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 530 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Entre as infrações mais frequentes, estão conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, com 462 autuações, e dirigir sem possuir habilitação (CNH), permissão para dirigir ou autorização para conduzir ciclomotor, em 329 motociclistas - respectivamente artigos 230, inciso V e art. 162, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também foram registrados 80 autos de infração por descarga livre (escapamento aberto) ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante - Art. 230, inciso XI.

“Os números acenderam um alerta justamente pela gravidade das infrações, como a falta de habilitação e a influência que elas têm no risco de acidentes. Por isso, reforçamos o diálogo, as ações educativas e de fiscalização”, explica o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires. Também foram realizadas ações educativas e palestras em empresas para tratar do tema no mês de maio.

Atendimento ao Cidadão - As denúncias de ocorrências podem ser feitas à EPTC pelo número 118 do Atendimento ao Cidadão com a identificação para colaborar com as ações de fiscalização. É importante a participação da população para coibir estes excessos.