A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informam que, a partir de 8 de janeiro de 2024, entram em operação nove novos medidores eletrônicos de velocidade (MEV) do tipo Fixo Redutor (lombada eletrônica). Com isso, Porto Alegre passa a ter 38 pontos monitorados por lombadas eletrônicas.

“O excesso de velocidade é o fator de risco mais frequente nos sinistros de trânsito que resultam em óbitos em Porto Alegre. A fiscalização eletrônica, com maior eficiência, é fundamental para a redução deste número de vítimas”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.

Os locais foram definidos em estudos técnicos, com prioridade para os corredores de ônibus com mais registros de atropelamentos. Todos os medidores foram aferidos e verificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pelo estabelecimento de programas de avaliação da conformidade.

Os controladores, equipados com display, são instalados em locais com limite de velocidade indicado por placas de trânsito. As novas lombadas eletrônicas também vão atuar como câmeras de videomonitoramento com capacidade de leitura de placas através do sistema OCR (Optical Character Recognition), que identifica veículos em situação de furto ou roubo, integrado com o sistema de cercamento eletrônico da cidade.

Plano de Segurança - A implantação integra o Plano de Segurança Viária Sustentável (PSVS), que estabelece diretrizes de planejamento e gestão da segurança viária, com metas para reduzir a acidentalidade no trânsito, e demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Alegre com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) em salvar vidas e reduzir a quantidade de feridos graves no trânsito da capital gaúcha.

A comprovação da necessidade de redução pontual da velocidade, nestes pontos de maior vulnerabilidade dos usuários da via, é um dos requisitos que encontram-se listados na resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os estudos são publicados no site da EPTC.

Locais com medidores de velocidade a partir de 8 de janeiro de 2024:

- Rua Cruzeiro do Sul, 1584 - B/C - Santa Tereza
- Avenida João Pessoa, 567 - corredor de ônibus B/C – Farroupilha
- Avenida João Pessoa, 835 - corredor de ônibus C/B – Farroupilha
- Avenida Bento Gonçalves, 2873 - corredor de ônibus C/B
- Avenida Bento Gonçalves, 3065 - corredor de ônibus B/C
- Avenida Bento Gonçalves, 5211 - corredor de ônibus B/C
- Avenida Bento Gonçalves, 5017 - corredor de ônibus C/B
- Avenida Protásio Alves, 8600 - B/C - Morro Santana
- Avenida Protásio Alves, 8415 - C/B - Morro Santana

Multas - Os registros dos medidores eletrônicos de velocidade, em 2023, mostram que apenas 0,03% do fluxo de veículos que passou pelos controladores foi autuado por estar acima da velocidade permitida, percentual que se mantém desde 2021. Em 2020 este percentual foi de 0,04% do total de veículos fiscalizados. A informação está disponível no portal EPTC Transparente.

Pnatrans - O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi instituído em 2018, pela Lei nº 13.614, para orientar os gestores de trânsito do nosso país a implementarem ações com o objetivo de reduzir mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).