Audiência pública analisa propostas de agências de publicidade que atenderão prefeitura

18/02/2019 08:45

A Comissão Especial de Licitação do Executivo Municipal de Porto Alegre, que trata da contratação de duas agências de publicidade que atenderão à prefeitura, pelo prazo de 12 meses, realiza na segunda-feira, 18 de fevereiro, às 14h30, audiência pública. Na reunião, que é mais uma etapa da concorrência, será feita a apuração geral das propostas técnicas. O encontro será realizado na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301.

As agências serão responsáveis pela prestação de serviços de publicidade e para divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do município, observando o caráter educativo, informativo e de orientação social, de acordo com o estabelecido no Art. 37 da Constituição Federal.

Desde que assumiu a administração municipal, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior está sem agência de propaganda. Em 24 meses, o governo atual investiu R$ 8,6 milhões em verba publicitária, o que equivale a 0,06% do orçamento total da prefeitura. A média aplicada em publicidade nos últimos 15 anos é de 0,33% do orçamento geral do município, e o governo planeja fazer uso de 0,27% do orçamento até 2020. Em 2018 foi aplicado R$ 6,5 milhões. Deste total, R$ 5,5 milhões em campanha da Secretaria da Saúde e o restante, para a campanha do IPTU.

A dotação orçamentária do edital é de R$ 34,9 milhões. O valor será distribuído conforme a Lei Orçamentária 2019. Entre as secretarias que mais receberão verbas para investir em comunicação estão a Secretaria Municipal da Saúde (R$ 5,9 milhões), Fazenda (R$ 3,9 milhões), Planejamento e Gestão (R$ 3,7 milhões), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 2,1 milhões) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (R$ 1,9 milhão).

Paulo Ricardo Fontoura

Andrea Brasil