Pedro Piegas / PMPA

Secretários municipais e servidores da Prefeitura de Porto Alegre participaram nesta quarta-feira, 3, de uma palestra sobre condutas vedadas durante o período eleitoral, ministrada pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Rogério de Vargas.  O encontro teve como objetivo informar sobre os cuidados e limitações impostas pela legislação no ano eleitoral. O prefeito Sebastião Melo fez a abertura do evento, no auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu).

“O zelo pela integridade do processo democrático é dever de todos, e no caso da atuação de agentes públicos, a responsabilidade é ainda maior. Este encontro é fundamental para informar e alertar sobre as regras que deverão ser respeitadas, por todos envolvidos, no processo eleitoral” - Prefeito Sebastião Melo.

Vargas pontuou normas proibidas antes e durante o período eleitoral, envolvendo recursos humanos e financeiros, publicidade, entre outros temas relacionados com a gestão pública, além de ter respondido dúvidas dos presentes. O secretário judiciário também apresentou alguns exemplos de casos vedados.

Também participou do evento o coordenador da Comissão de Ética Eleitoral (CEE) da prefeitura, procurador Eduardo Garcez.O secretário de Comunicação, Luiz Otávio Prates, compartilhou com os secretários municipais uma cartilha digital produzida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e editada pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Também participou do evento o coordenador da Comissão de Ética Eleitoral (CEE) da prefeitura, procurador Eduardo Garcez.