FISCALIZAÇÃO 1 - A Guarda Municipal está mobilizada durante todo o fim de semana para fiscalizar o cumprimento das regras da bandeira preta, conforme determinação do governo estadual. O policiamento começou às 20h dessa sexta, horário em que todas as atividades devem ser encerradas, com exceção das essenciais, e segue até as 5h. Os patrulhamentos para coibir as aglomerações passam a ser feitos em conjunto com policiais do 9º Batalhão da Brigada Militar e do 1º BPM, além dos fiscais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

FISCALIZAÇÃO 2 - Para o jogo do Grêmio x Palmeiras, neste domingo, 28, às 21h, foi montado um esquema especial de fiscalização reforçada no entorno do estádio da Arena, no bairro Humaitá, na Cidade Baixa e Moinhos de Vento, visando a impedir o agrupamento de torcedores. A orla do Guaíba também será monitorada.

CONSULTA PÚBLICA - Termina nesta segunda-feira, 1º, prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia 1º de março. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para participar, basta acessar o site SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. 

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - Em razão do avanço das obras do Corredor de ônibus da João Pessoa, há bloqueio de trânsito no trecho entre a av. Princesa Isabel e a rua Prof. Freitas e Castro. Com as alterações, os ônibus vindos da Zona Sul, via av. Princesa Isabel, passam a circular pela pista lateral esquerda da av. João Pessoa ao longo do trecho bloqueado e tem seu ponto de parada mantido no canteiro central, porém deslocado para após a rua Prof. Freitas e Castro. Já as linhas que vêm da Zona Leste da Capital, via av. Bento Gonçalves, irão trafegar no trecho pela pista lateral direita da João Pessoa. Para atender os usuários que utilizam o transporte público na região, foram implantadas paradas de ônibus provisórias nas laterais da Av. João Pessoa.

VACINÔMETRO - Para garantir a transparência dos dados relacionados ao enfrentamento da pandemia em Porto Alegre, a prefeitura disponibiliza o vacinômetro para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19. O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado por este endereço eletrônico. A ferramenta apresenta a soma de doses da Coronavac registradas no sistema de informações, público-alvo das fases da campanha, porcentagem do público-alvo vacinado para a fase atual da campanha e gráficos com doses administradas diariamente e registradas, além de número acumulado de doses administradas. 

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger tem inscrições abertas para mais uma temporada de cursos on-line. As aulas terão início a partir da segunda quinzena de março. Estão disponíveis 15 cursos em diversas modalidades, como pintura, performance, papietagem, desenho, além de aulas teóricas. Entre os professores estão instrutores da instituição e artistas visuais atuantes em Porto Alegre, selecionados no edital realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em fevereiro de 2020.  Veja aqui a relação de cursos do 1º semestre.

POVO NEGRO - As inscrições ao preenchimento das vagas de conselheiros, representantes da sociedade civil, no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro) terminam em 5 de março. São 13 vagas a serem preenchidas para exercício até 2022, de titulares e suplentes. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada à rua dos Andradas, 1643, 4 º andar, sala 402, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-007. Veja o edital completo. 

PAÇO MUNICIPAL - A prefeitura abriu chamamento público para empresas ou pessoas físicas interessadas em doar serviços que viabilizem a reforma e melhoramento da Praça Montevidéu e do entorno do Paço Municipal. O edital com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e ficará disponível até 31 de março na seção de editais e anexos da página da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). O documento prevê o reposicionamento e pintura do gradil existente, um novo paisagismo e sistema de irrigação, a retirada de inço da pedra portuguesa, pintura de refletores e postes de iluminação, intervenções na fonte para o seu funcionamento e do ladrilho hidráulico deteriorado no entorno da fonte.

IPTU - O calendário de pagamento do IPTU 2021 de Porto Alegre começou em 1º de dezembro do ano passado e a data limite para o pagamento do tributo, sem desconto, é 8 de março. É possível pagar à vista ou de forma parcelada, em até 10 vezes. As guias de pagamento podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao documento, o site permite ver como foi calculado o imposto. As guias também são enviadas pelos Correios.

TRIBUTOS - A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), disponibiliza mais uma alternativa para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais: o pagamento pelo cartão de crédito. O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer o pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.