Previsão de pautas: domingo, 31 março
ORLA MOACYR SCLIAR - Neste domingo, 31, às 11h, a Prefeitura de Porto Alegre, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), assina o termo de permissão de uso da bilheteria do Atracadouro Turístico Nico Fagundes na Orla Moacyr Scliar. O evento ocorrerá na embarcação “O Barco” junto ao píer do Gasômetro e representa a permissão para as cinco empresas detentoras do Selo de Qualidade do Turismo Aquaviário utilizarem a estrutura da bilheteria – de forma gratuita e compartilhada. São cinco empresas licenciadas: Marinho e Dias Ltda, Orgatur Navegação e Turismo Ltda, Porto Alegre Brasil Turismo Ltda, Alexandre Hartann MEI, e Costa Sul Navegação e Turismo Ltda. A bilheteria tem área total de 161,39m² e será utilizada exclusivamente como ponto de venda de bilhetes de embarcações licenciadas para operar com turismo aquaviário.
TRÂNSITO - Em razão de obras de construção de uma ponte junto à PUCRS, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueios parciais de pista, nos dois sentidos, domingo, 31, nas imediações do nº 6.690 (próximo do Hospital São Lucas), entre 6h e 17h30. No período da noite, o bloqueio ficará reduzido de três para duas faixas, igualmente nos dois sentidos. Haverá movimentação de guindastes no local, que estará devidamente sinalizado. Agentes da EPTC realizarão o monitoramento da circulação na área dos bloqueios.
ADOÇÃO DE ANIMAIS - Está confirmada para este domingo, 31, das 10h às 12h, no Parque Farroupilha, uma feira especial do Me Adota?. O evento integra as comemorações dos 247 anos de Porto Alegre e deverá levar cães filhotes e adultos. Os animais albergados chegaram à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram no local. Somente após receberem tratamento clínico, vacinas e passarem por castração, podem ser encaminhados para adoção.
TEATRO – Atração teatral com entrada franca celebra o aniversário da capital gaúcha neste domingo, 31. Tabataba – Dois contra o mundo será apresentada às 19h, no Teatro Renascença, do Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Robrigues (av. Erico Verissimo, 307). A peça conta a história de dois irmãos negros que vivem em um bairro pobre chamado Tabataba, localizado em algum lugar do mundo. Num ambiente de calor extremo e tensão à flor da pele, eles discutem sua relação um com o outro e com a comunidade que os cerca.
MÚSICA - O compositor Sérgio Rojas é o músico convidado para encerrar as comemorações da semana do aniversário de Porto Alegre. O show será no domingo, 31, às 21h, no Teatro Renascença (Centro Municipal de Cultura - av. Erico Veríssimo, 307, Azenha), com entrada franca. Natural de Uruguaiana, mas morando há 40 anos em Porto Alegre, Rojas celebra o acolhimento da cidade com inúmeras composições em sua homenagem. Entra as mais conhecidas está Pequena Canção para Porto Alegre, música que evidencia a vivência entre as belezas da cidade e que abrirá o show. Além de canções autorais, que mesclam milongas com o pop/rock argentino, Rojas prepara uma homenagem para porto-alegrenses ilustres como Elis Regina, Túlio Piva e Lupicínio Rodrigues.
TRÂNSITO - Em razão de obras de construção de uma ponte junto à PUCRS, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa bloqueios parciais de pista, nos dois sentidos, domingo, 31, nas imediações do nº 6.690 (próximo do Hospital São Lucas), entre 6h e 17h30. No período da noite, o bloqueio ficará reduzido de três para duas faixas, igualmente nos dois sentidos. Haverá movimentação de guindastes no local, que estará devidamente sinalizado. Agentes da EPTC realizarão o monitoramento da circulação na área dos bloqueios.
MOSTRA DE DANÇA - A Mostra de Dança da Cidade ocorre neste domingo, 31, no Teatro Renascença, às 18h. A atividade integra as comemorações do Aniversário de 247 anos de Porto Alegre e dos 50 anos de fundação da Associação Gaúcha de Dança (Asgadan). O objetivo é fazer um painel da diversidade da produção local de grupos, escolas e coletivos de dança da Capital. Para a essa mostra foram inscritas 86 coreografias e 42 trabalhos foram selecionados. Criações de balé, dança contemporânea, jazz, dança do ventre, dança de salão, afro, ciganas e folclóricas irão compor a programação de cada noite.
ADOÇÃO DE ANIMAIS - Está confirmada para este domingo, 31, das 10h às 12h, no Parque Farroupilha, uma feira especial do Me Adota?. O evento integra as comemorações dos 247 anos de Porto Alegre e deverá levar cães filhotes e adultos. Os animais albergados chegaram à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram no local. Somente após receberem tratamento clínico, vacinas e passarem por castração, podem ser encaminhados para adoção.
TEATRO – Atração teatral com entrada franca celebra o aniversário da capital gaúcha neste domingo, 31. Tabataba – Dois contra o mundo será apresentada às 19h, no Teatro Renascença, do Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Robrigues (av. Erico Verissimo, 307). A peça conta a história de dois irmãos negros que vivem em um bairro pobre chamado Tabataba, localizado em algum lugar do mundo. Num ambiente de calor extremo e tensão à flor da pele, eles discutem sua relação um com o outro e com a comunidade que os cerca.
CAPITÓLIO - No domingo, 31, a Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Ribeiro, 1085) e o Consulado dos Estados Unidos em Porto Alegre apresentam a sessão dupla Variações sobre um tema. Haverá a exibição das cópias restauradas de Diga Amém, Alguém, de George T. Nierenberg (às 18h de domingo), e Ornette: Made in America, de Shirley Clarke (às 16h de domingo). Com curadoria e produção de Aaron Cutler e Mariana Shellard, da Mutual Films, a sessão dupla faz parte da programação da Semana dos Estados Unidos em Porto Alegre. Entrada franca. A sessão dupla traz duas grandes obras do cinema documental que apresentam o melhor da música e cultura norte-americanas.
SEMANA DE PORTO ALEGRE - Porto Alegre comemora os 247 anos com uma programação de 120 atividades, que prosseguem até o dia 31. As comemorações contam com mais de 30 parceiros integrados e vão se espalhar por 38 bairros. Serão feitas quatro entregas, 81 ações de serviços e realizados 35 eventos. Este compromisso está estampado no lema da Semana de Porto Alegre: "Fazendo juntos uma cidade melhor". Veja aqui a programação completa.
LAÇADOR - Durante a Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver de perto O Laçador. Até este domingo, 31, o público poderá subir na nova plataforma de andaimes para observar a estátua, que foi definida por lei municipal como símbolo oficial de Porto Alegre em 1992. Sua autoria é do escultor pelotense Antônio Caringi. A estátua foi tombada como patrimônio histórico de Porto Alegre em 2001. Para usar um gaúcho autêntico como modelo para a sua obra, Antônio Caringi contou com o folclorista Paixão Côrtes, então um jovem apreciador dos costumes da cultura campeira sul-rio-grandense, o qual posou para o artista com a sua coleção de indumentária gauchesca. O monumento é feito de bronze, tem 4,45 metros de altura e pesa 3,8 toneladas. A estátua tem um pedestal de granito trapezoidal de 2,10 metros de altura.
TAXISTAS - Estão abertas as inscrições para os cursos de formação de motoristas de táxi e de ponto fixo e turismo. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de abril, no Sine Municipal, localizado na esquina da av. Sepúlveda com av. Mauá, no Centro Histórico. Serão oferecidas 25 vagas. Para participar das aulas o candidato deve possuir habilitação e ter, no mínimo, 19 anos. Sem custos para os participantes, o curso tem 66 horas aulas e será ministrado entre 13 e 21 de maio, nos turnos da manhã e tarde. As aulas ocorrerão no auditório do Demhab (av. Princesa Isabel, 1.115 - bairro Santana). O candidato deve realizar o exame toxicológico que será feito pela EPTC. Se o resultado for positivo, ele não poderá realizar o curso. Saiba mais.
CITY TOUR - Para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou diversas opções de roteiros no city tour Linha Turismo, entre os dias 22 e 31 de março. As atrações incluem turismo na zona Rural, passeios noturnos pelas cervejarias e pelos Territórios Negros. O tradicional city tour Linha Turismo funcionará com descontos de 50% nos ingressos para o roteiro Centro Histórico. A promoção, que vai até 31 de março, é exclusiva para moradores de Porto Alegre, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da compra. A saída do passeio será na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa, de hora em hora, das 9h às 16h. Mais informações por meio do telefone (51) 3289-6715. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Autores, editoras e distribuidoras interessadas em participar do programa Adote um Escritor em 2019 podem candidatar-se até o dia 5 de abril diretamente na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Basta preencher os formulários de adesão (versões disponíveis para autores e editoras ou distribuidoras), com dados pessoais e informações a respeito dos livros produzidos ou dos disponíveis para comercialização. O programa consiste, em sua essência, no encontro do autor adotado com os estudantes que trabalharam seus livros em sala de aula durante o ano, e agora tem um novo formato de participação. Outras informações para participação no programa podem ser obtidas na Biblioteca da Smed, pelo telefone (51) 3289-1965 e e-mail biblioteca@smed.prefpoa.com.br.
BALNEABILIDADE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga o relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que os pontos 1 e 2 do Lami estão impróprios para banho. Os demais locais apresentam águas próprias para banho. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
ADOTE UM ESCRITOR - Autores, editoras e distribuidoras interessadas em participar do programa Adote um Escritor em 2019 podem candidatar-se até o dia 5 de abril diretamente na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Basta preencher os formulários de adesão (versões disponíveis para autores e editoras ou distribuidoras), com dados pessoais e informações a respeito dos livros produzidos ou dos disponíveis para comercialização. O programa consiste, em sua essência, no encontro do autor adotado com os estudantes que trabalharam seus livros em sala de aula durante o ano, e agora tem um novo formato de participação. Outras informações para participação no programa podem ser obtidas na Biblioteca da Smed, pelo telefone (51) 3289-1965 e e-mail biblioteca@smed.prefpoa.com.br.
BALNEABILIDADE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga o relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que os pontos 1 e 2 do Lami estão impróprios para banho. Os demais locais apresentam águas próprias para banho. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
TURISMO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou uma programação para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, entre os dias 22 a 31 de março. Estão previstas atividades como oficinas de chimarrão, exposições de obras e flores e mostras de turismo. Saiba mais.
RETRATOS - Em cartaz de 22 a 31 de março, a exposição Retratos de um Porto Alegre contará com dez fotos de Porto Alegre que retratam o passado e o presente da Capital. Com um novo olhar, a exposição, integrante da programação que comemora os 247 anos da cidade, remonta importantes locais da cidade, como a antiga cervejaria Irmãos Bopp, hoje complexo arquitetônico do Shopping Total, o Mercado Público, a Praça da Alfândega, o Chalé da Praça XV, o Paço Municipal e a Usina do Gasômetro. Fotógrafos que fazem parte da história do Total assinam a exposição junto com a Secretaria Municipal de Cultura, que atuou na curadoria das fotografias que pertencem ao Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo. Localizada no 2º Pavimento do Shopping Total, a visitação é de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 14h às 20h.
JOGOS ABERTOS - Até dia 21 de abril, os interessados podem se inscrever para a edição 2019 dos Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa). As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site. Os Jogos Abertos de Porto Alegre são promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da diretoria de Esportes, Recreação e Lazer. Baseados nos princípios de participação, democratização e educação por meio do esporte, os Jogos Abertos são disputados em cinco modalidades esportivas: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei. Envolvem crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos, vinculando clubes, escolas, associações esportivas e unidades da SMDSE e são realizados no período de maio a dezembro.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital para apresentação de artigos e indicações de ações judiciais relevantes para publicação na edição de número 32 da Revista da PGM. Anual, o periódico tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. Os artigos e a indicação das ações judiciais devem ser enviados até o dia 30 de abril ao Centro de Estudos de Direito Municipal, pelos e-mails cedim@pgm.prefpoa.com.br ou angela.rodrigues@pgm.prefpoa.com.br. Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto. Depois, o material é enviado a dois pareceristas, que farão a avaliação.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado neste mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, encerram-se às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar este link da prefeitura para fazer o cadastro. O edital foi publicado nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.
DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades.
CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil