Previsão de pautas: quarta-feira, 12 de setembro
FOLHA SALARIAL - A Prefeitura de Porto Alegre integraliza, nesta quarta-feira, 12, o pagamento da folha do funcionalismo do mês de agosto. Será realizado depósito do saldo restante da folha, o que corresponde a 55% das matrículas (17.092), que ainda restavam ser pagas. Os valores totalizam R$ 55,3 milhões. O valor líquido da folha de pagamento do funcionalismo ficou em R$ 134,2 milhões. A primeira parcela dos salários foi paga em 31 de agosto, no valor de R$ 2.350,00. O depósito da segunda parcela da folha foi feito em 3 de setembro, no valor de R$ 440,00. A terceira parcela foi paga em 4 de setembro, no valor de R$ 400,00. Já as consignações bancárias serão pagas até o dia 17 de setembro.
PLANTIO SUSTENTÁVEL - Nesta quarta-feira, 12, às 14h, a Coordenação de Gestão e Educação Ambiental (CGEA) do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará um Plantio Urbano Sustentável na rua Dona Maria, 74, bairro Santa Tereza. Serão plantados pequenos arbustos e flores. O local é um foco de descarte irregular de resíduos e o DMLU limpa o local três vezes por semana, alcançando um volume de seis toneladas de detritos retirados semanalmente. O objetivo de Plantio Urbano Sustentável é ocupar espaços ociosos nas comunidades que eram depósitos irregulares de resíduos, mais conhecidos como “focos de lixo”.
TRANSPARÊNCIA - Dando continuidade ao ciclo de Palestras sobre Transparência, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) realiza nesta quarta-feira, 12, a partir das 14h, a palestra “Novos Desafios da Ouvidoria Pública”, voltada para a capacitação dos servidores municipais. Serão abordados os principais pontos da Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Também serão apresentados os requisitos essenciais para o bom atendimento e o perfil do servidor da Ouvidoria. A Lei, redigida com a contribuição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), prevê também as atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como forma de tratamento e o prazo de até 30 dias, prorrogáveis por igual período, de resposta final às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos.
COMÉRCIO INDÍGENA - A 2ª edição do seminário Comércio e Turismo Indígena em Porto Alegre será realizado nesta quarta-feira, 12, a partir das 13h30, na sede da Diretoria de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa. A iniciativa é da Diretoria de Promoção Econômica da SMDE. O seminário busca fortalecer e expandir o comércio indígena na Capital.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 10, a sexta-feira, 14, em 12 comunidades. A ação começa às 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de agosto, o Bota-Fora recolheu 125 toneladas de materiais em 50 comunidades. Nesta quarta-feira, 12, a ação será realizada nas comunidades Beco do Passo Baixo (bairro Rubem Berta), Castelo (bairro Restinga), Dormênico (bairro Santa Tereza) e Pantanal (bairro Santa Tereza).
ACAMPAMENTO FARROUPILHA - O Acampamento Farroupilha 2018 acontece de 7 a 20 de setembro no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia). O tema desta edição é o Tropeirismo e terá a participação de 353 galpões de entidades tradicionalistas que vão desenvolver programações culturais e campeiras. O encerramento do Acampamento Farroupilha será no dia 20 de setembro, às 19h30, com a extinção da Chama Crioula. Logo após, às 21h, acontece o show de encerramento no palco principal com Érlon Péricles. A expectativa para esse ano é de 40 mil turistas nacionais e estrangeiros. São esperados mais de 1 milhão de visitantes. Veja aqui a programação completa.
EPTCHÊ - O EPTChê, tradicional piquete da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Acampamento Farroupilha, será referência em ações de educação para o trânsito. Está prevista uma extensa programação desenvolvida pela Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da EPTC, até 20 de setembro, envolvendo cerca de 1.500 crianças e jovens das redes pública e privada de ensino da Capital, além de grupos de idosos e do público em geral, com a realização de palestras, esquetes teatrais e distribuição de material informativo com dicas para um trânsito seguro. O EPTChê, que conta também com apoio da Cruz Vermelha, TOP Cursos Brasil e Contempla Negócios, fica localizado na rua Cancha Reta, lote 2.
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde prorrogou a campanha de vacinação de crianças contra sarampo e poliomielite por 15 dias. Inicialmente, a campanha de vacinação de crianças terminaria na sexta-feira, 31 de agosto. Como a meta de imunizar 95% do público-alvo não foi alcançada, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar o prazo. Em Porto Alegre, segundo dados registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), a cobertura vacinal da faixa etária da campanha é de 51,8% para pólio e 51% para sarampo. No RS, os percentuais são de 75,3% e 75,1%. No país, 78,1% e 83,8% respectivamente. O novo Dia D para a vacinação será realizado no sábado, dia 15.
PORTO ALEGRE EM CENA - A 25ª edição do Porto Alegre Em Cena prossegue até o dia 23 de setembro e propõe uma reflexão sobre o Brasil, reunindo grupos e espetáculos locais, nacionais e internacionais. Diferentes palcos da cidade recebem 49 espetáculos de dança, teatro e música, além de atividades paralelas e formativas. O tema geral do Em Cena é o Brasil, contemplando questões históricas, étnicas e culturais. Saiba mais.
CAPITÓLIO EM CENA - Até 23 de setembro, a Cinemateca Capitólio Petrobras e o Porto Alegre Em Cena apresentam a mostra Capitólio em Cena, com uma seleção de filmes que dialoga com a programação do Festival Internacional de Artes Cênicas de Porto Alegre. Entre os destaques, há a sessão comentada de Olmo e a Gaivota, de Petra Costa e Lea Glob, com a presença dos atores Olivia Corsini e Serge Nicolai, e exibição especial de O Rei da Vela, de José Celso Martinez Correa e Noilton Nunes. O valor do ingresso é R$ 10, com meia-entrada para estudantes e idosos. Programação.
AGULHA EM CENA - Três espetáculos musicais formam a agenda do ciclo Agulha Em Cena, dentro da programação do 25º Porto Alegre Em Cena. Os shows, reunindo artistas nacionais, serão realizados no Agulha (rua Conselheiro Camargo, 300, bairro São Geraldo), espaço cultural contemporâneo da cidade, sempre a partir das 22h, com ingressos a partir de R$ 30 (mais detalhes abaixo). A primeira atração, nesta quarta-feira, 12, é o espetáculo Sambas do Absurdo, projeto que reúne o cantor e compositor Rodrigo Campos (voz, violão e cavaquinho), a cantora Juçara Marçal (voz) e o produtor Gui Amabis (voz e sampler). Como o disco homônimo, lançado em 2017, o show é inspirado no ensaio O Mito de Sísifo, de Albert Camus (1913-1960).
PRIMEIROS SOCORROS - Cuidados em saúde e exercícios de reanimação cardiorrespiratória estão entre as orientações à população promovidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com 25 vagas, o próximo encontro do Samu Cidadão será nesta sexta-feira, 14, das 8h30 às 12h30, com vagas disponíveis. As inscrições são gratuitas, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, pelo e-mail nep.samu@sms.prefpoa.com.br ou telefone (51) 3289-2539. As atividades ocorrem na sede do Samu, localizada na avenida Ipiranga, 3501, sala de aula do 3º andar.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implantou mudanças no trânsito em vias do bairro Três Figueiras, zona Norte da Capital. Uma das medidas foi a transferência da transposição da avenida Nilo Peçanha, atualmente pela rua José Antônio Aranha, agora para a rua Osório Tuiuty de Oliveira Freitas, com o ganho de uma faixa de rolamento para os veículos. O controle do semáforo é realizado em tempo real, através de câmeras integradas, possibilitando mais agilidade na circulação daquele trecho da Nilo Peçanha e, igualmente, em vias internas daquela região do bairro Três Figueiras. Desde 2016, a avenida Nilo Peçanha conta com essa tecnologia que inclui, atualmente, 17 semáforos, da rua Desembargador Augusto Lima até a av. Antônio Carlos Berta.
MÉDICOS - Encontram-se abertas até o dia 14 de setembro as inscrições para o concurso público para o provimento de vagas de Médico Especialista, do quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para formação de cadastro de reserva (CR). O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso (CSI) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos do município. As vagas serão destinadas à rede municipal de saúde. A inscrição deve ser feita somente via internet neste endereço eletrônico.
TERCEIRA IDADE - Estão abertas as inscrições para a 17ª edição dos Jogos Municipais da Terceira Idade de Porto Alegre. As competições serão realizadas nos dias 2 e 3 de outubro de 2018, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n). O encerramento das inscrições será no dia 23, até as 23h59. Uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da diretoria de Esporte, Recreação e Lazer (Diresp), os Jogos da Terceira Idade apresentam esportes adaptados para Idosos, mantendo a proposta de ludicidade, participação e integração tendo como princípios norteadores a solidariedade e a inclusão. As inscrições são gratuitas, e devem ser feitas neste link.
MOBILIDADE - Já estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional do Trânsito: Mobilidade Sustentável, Educação e Segurança. O evento ocorre dia 25, no Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), na avenida Paulo Gama, 110, bairro Bom Fim. Informações e inscrições neste site. A iniciativa é uma parceria da prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e Ufrgs. O evento é gratuito.
MEDICINA DO TRABALHO - Estão abertas as inscrições para o 5º Workshop do Fórum de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) de Porto Alegre. O evento acontece dia 26, das 8h30 às 17h, e é destinado a profissionais que atuam em SESMT, pronto atendimentos, emergências e clínicas de Porto Alegre. O evento é organizado pelo Fórum, que reúne representação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Regional Porto Alegre (Cerest Poa). A atividade será realizada no auditório Irmã Maria Jacomina Veronese do Hospital Mãe de Deus (rua José de Alencar, 286, bairro Menino Deus). As inscrições devem ser feitas até 21 de setembro, exclusivamente pela internet, neste formulário.
CAVALOS - Neste ano, 217 cavalos foram recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação e 26 adotados. Atualmente, 19 deles vivem no abrigo localizado na Estrada Chapéu do Sol, 2.400, zona Sul, quatro estão em condições de adoção, mas a lista de espera por um animal passa de 30 pessoas. Os interessados em adotar um dos cavalos do abrigo devem comparecer no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da EPTC, na av. Erico Verissimo, nº 100, Menino Deus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com cópia do RG, CPF e comprovante de residência. No local, deverá ser preenchida uma ficha de depositário fiel que dará início à abertura no processo de adoção responsável. O tempo de avaliação do pedido tem a duração média 40 dias.
DANÇA - A Cia Municipal de Dança de Porto Alegre participa do projeto Brasil/Israel, um intercâmbio cultural na área da dança, em que três coreógrafos de Israel virão ao Brasil para a realização de um espetáculo com três companhias profissionais brasileiras. Os coreógrafos Ella Rothschild, Eyal Dadon e Orly Portal vão trabalhar com a Cia Eliane Fetzer de Dança Contemporânea (Curitiba-PR), Entre Nós Coletivo de Criação (Natal-RN) e Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre (RS), respectivamente, e concomitantemente. O desenvolvimento do trabalho em Porto Alegre acontecerá entre os dias 3 e 26 de setembro, todas as manhãs, na Casa de Cultura Mário Quintana com cinco bailarinos da Cia Municipal de Dança, previamente selecionados pela coreógrafa israelense. Participam da montagem Fernando Queiroz, Mauricio Miranda, Pamela Agostini, Stephanie Cardoso e Victoria Terragno.
LICENCIAMENTO - Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unifica dois sistemas de pesquisa em apenas um. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único. O usuário pode realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet. Acesse o manual de usuário, clicando aqui.
PROJETOS URBANÍSTICOS - Quatro comissões de análises técnicas e aprovações de projetos urbanísticos e edificações do município funcionam em novo endereço, na avenida Borges de Medeiros, 2244, Praia de Belas. Anteriormente, os serviços estavam disponíveis na rua Siqueira Campos, 805, Centro Histórico. O objetivo da migração é unificar as atividades, equipes técnicas e administrativas com o Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) responsável pelo licenciamento de edificações na Capital.
PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho, novo responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo no Edifício Intendente José Montaury (rua Siqueira Campos, 1300), para prestar informações, esclarecer dúvidas e entregar cartão de identificação do convênio. O serviço é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sala 945 – 9º andar. A operadora de saúde venceu licitação, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto. Todos os servidores e dependentes que faziam parte do plano anterior (Verte) serão migrados automaticamente para o plano Top Life Ambulatorial + Hospitalar + Obstetrícia – Semiprivativo do Centro Clínico Gaúcho (CCG). Os períodos de carência serão aproveitados.
O MODERNO - A nova exposição O moderno que eu faço – narrativas da experiência está em cartaz na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico). A mostra reúne obras produzidas por artistas brasileiros e estrangeiros sob a égide do modernismo, movimento cultural de múltiplas facetas que assolou o Ocidente na primeira metade do século 20. O acesso é gratuito e a visitação vai até 28 de setembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h , último acesso 17h30.
GRAVETOS - A Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico) abriu a mostra de gravuras de Antônio Augusto Bueno, Gravetos Armados em Processo. A visitação vai até 28 de setembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h, com último acesso às 17h30. A entrada é gratuita. Logo após terminar a montagem da obra Gravetos Armados, instalada desde maio na área externa da Pinacoteca Ruben Berta, o artista plástico Antônio Augusto Bueno vem desenvolvendo uma série de gravuras em metal a partir da imagem formada pelos gravetos selecionados no transbordo da Lomba do Pinheiro.
TROCAS DE LIVROS - A Secretaria Municipal da Cultura abriu as inscrições para a 17ª Edição da Feira de Trocas de Livros, que ocorre no dia 29 de novembro, das 10h às 17h, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus). As inscrições devem ser feitas neste e-mail até o dia 21 de setembro. O regulamento da feira e a ficha de inscrição estão disponíveis neste link Estão reservadas 20 vagas e as instituições devem disponibilizar de cem a 150 livros para exposição e trocas por outros títulos, além de equipe encarregada pelo acervo.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
Andrea Brasil