4º DISTRITO - A Prefeitura oficializa nesta quarta-feira, 25, 9h, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 960/2022 e institui o Escritório de Gestão e Monitoramento, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). A estrutura do Escritório +4D irá otimizar a articulação entre secretarias e órgãos municipais para atuarem de forma integrada no desenvolvimento e na implementação de projetos que irão impulsionar o desenvolvimento urbano, econômico, social e sustentável do Quarto Distrito, que inclui os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.

TÍTULOS DE PROPRIEDADE - Trinta e quatro famílias do loteamento Recanto da Taquara recebem, nesta quarta-feira, 25, seus títulos de propriedade. A entrega das matrículas ocorre às 18h30, na avenida Juca Batista, 2910. O processo de regularização fundiária do Recanto da Taquara começou em 2007, com a criação da associação de moradores. Ainda naquele ano, a comunidade buscou orientação junto à Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM) e, com recursos próprios, contratou o projeto topográfico — etapa inicial para viabilizar a regularização. A instauração da E-Reurb, procedimento legal que formaliza a regularização fundiária, ocorreu em 2022, dando sequência às etapas necessárias para a emissão das matrículas.

PISCINAS - Abertas desde o dia 9 de dezembro, as piscinas públicas de Porto Alegre atendem o público até este sábado, 28. Na data, a temporada de verão será encerrada nos cinco centros comunitários da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). Saiba mais aqui.

DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) enfrenta um momento de extrema cautela e preocupação devido ao estoque crítico de sangue. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O Banco de Sangue do HPS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim. 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre nesta quarta-feira, 25, no Loteamento Santa Terezinha: rua Voluntários da Pátria, 1940, Centro Social Marista Irmão Bortolini, bairro Floresta, das 10h às 16h. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. 

UNIDADES DE SAÚDE - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a seis comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, de terça a quinta, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá, nesta quarta-feira, 25, no Loteamento Santa Terezinha: rua Voluntários da Pátria, 1940, Centro Social Marista Irmão Bortolini, bairro Floresta, das 10h às 16h.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) desligará estações de bombeamento nos dias 25 e 27 de fevereiro para viabilizar serviços de manutenção na rede elétrica que serão executados pela CEEE Equatorial nas zonas Norte e Leste da Capital. A medida provocará interrupção temporária no abastecimento de água em bairros atendidos pelos sistemas. O desligamento poderá ser cancelado caso as condições climáticas não permitam a execução segura dos trabalhos. Nesta quarta-feira, 25, a Estação de Bombeamento de Água Tratada (Ebat) Baltazar de Bem, localizada na rua Seival, na Vila Jardim, será desligada a partir das 12h30. Com a suspensão de energia, ficará interrompido o abastecimento nas áreas da Vila Jardim e Jardim Itú-Sabará. A previsão de restabelecimento da energia é para o final da tarde de quarta-feira, 25.

ESTÁGIOS - O processo seletivo público de estágio, com vagas e cadastro reserva para estudantes de nível superior e de nível médio/técnico, está com edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do dia 20. Os estagiários selecionados atuarão no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Previmpa. As inscrições estarão abertas até 9 de março e deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Conjuntos do CIEE-RS. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas on-line, de múltipla escolha, serão aplicadas pelo site do CIEE-RS nos dias 16 e 17 de março para nível médio/técnico e nos dias 18 e 19 de março para nível superior. 

CONTA D'ÁGUA - O programa Em Dia com o Dmae está em seu último mês. As famílias que têm pendências em contas de água e esgoto podem buscar o Departamento até 1º de março. O atendimento presencial é realizado no posto do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159). Também é possível aproveitar as condições do programa sem sair de casa, por meio do WhatsApp. Basta enviar uma mensagem para o número (51) 3289-9156. Clientes beneficiários da tarifa social têm 100% de isenção em multas, juros e atualização monetária, desde que estejam com as três últimas faturas em dia. Caso contrário, é necessário o pagamento de uma entrada equivalente ao valor das cinco faturas mais recentes.

AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR - Está disponível para os estudantes matriculados na rede municipal o Cartão Auxílio Material Escolar, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que permite a pais e responsáveis a aquisição dos materiais escolares para o ano letivo. Os cartões magnéticos de débito, emitidos pelo Banrisul, possuem valores definidos de acordo com a etapa escolar de cada estudante. Em 2026, todas as categorias tiveram reajuste em relação ao ano anterior. O maior aumento foi registrado nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, que passaram de R$ 156,64 em 2025 para R$ 211,00 em 2026, representando um acréscimo de 34,7%.

IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Até 9 de março é o vencimento do IPTU ou da primeira parcela para quem optar por pagar em até dez vezes sem juros. 

IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.

IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para a quarta edição do Debut Solidário, iniciativa que promove inclusão social e realiza o sonho do baile de debutantes para meninas da rede pública de ensino. A ação é promovida pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama (GPD) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O baile ocorrerá no dia 5 de outubro de 2026, a partir das 19h, na sede da Associação Leopoldina Juvenil, no bairro Moinhos de Vento. Nesta edição, serão selecionadas 30 jovens que completam 15 anos em 2026 e que estudam na rede pública estadual ou municipal. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário on-line.