Previsão de pautas: quinta-feira, 28 de fevereiro
FOLHA DE PAGAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre paga integralmente, nesta quinta-feira, 28, a folha do funcionalismo do mês de fevereiro. O valor bruto totalizou R$ 236,3 milhões e quitará 100% das matrículas (34 mil) pagas com recursos do Tesouro Municipal. Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, com o ingresso de receitas próprias, especialmente do IPTU, os salários dos servidores estão sendo pagos integralmente no último dia útil de cada mês, desde dezembro de 2018, após cinco meses de parcelamentos. “Todos os valores que ingressam nos cofres municipais estão sendo utilizados no pagamento da folha dos servidores e no atendimento de áreas prioritárias para população”, afirma Busatto.
ÁREA AZUL DIGITAL - A região do Bom Fim recebe, a partir desta quinta-feira, 28, o novo sistema de estacionamento rotativo da Nova Área Azul digital. De acordo com a prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), serão disponibilizados 39 novos terminais de mobilidade e 707 vagas no entorno, que inclui ainda trechos da rua Pinheiro Machado, avenida Independência (próximo à Ramiro Barcelos), também na Protásio Alves, entre as ruas Carazinho e Montenegro, e na rua Caju, em Petrópolis. Com a entrega da nova área, já são mais de 2,9 mil vagas e 157 novos terminais, que permitem receber pagamentos via aplicativo, por cartão de débito ou crédito, entre outras tecnologias, além das tradicionais moedas e da possibilidade de compra em pontos de venda.
PROJOVEM - Os 70 adolescentes do Projovem que participaram do Projeto Verão 2019, nos meses de janeiro e fevereiro, apresentam nesta quinta-feira, 28, o trabalho realizado com a comunidade do bairro Bom Jesus. O evento ocorre das 9h às 14h30, no Centro Cultural Marli Medeiros, entidade parceira da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), localizada na avenida Joaquina Porto, 143, Vila Pinto, no mesmo bairro. Foram realizados serviços e atividades nas áreas de educação, cultura, lazer, esporte, qualificação profissional, educação ambiental, social e psicológica com crianças, adolescentes e jovens adultos.
TRABALHO - A partir desta quinta-feira, 28, até que sejam preenchidas, estão disponíveis no Sine Municipal 46 vagas de emprego. As vagas possuem limite de cartas de encaminhamento. Os interessados devem comparecer na unidade da esquina da avenida Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira do Trabalho e comprovante de residência.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), retomou a programação nessa segunda-feira, 25, nos bairros Sarandi e Santa Tereza. Até a próxima sexta-feira, 1º, serão atendidas dez comunidades.
TARIFA - A tarifa para o ano de 2019 entra em vigor a partir do dia 13 de março. O valor da passagem será R$4,70. O valor do lotação, que passa para R$ 6,60, também entra em vigor na mesma data. A legislação municipal determina que o lotação deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus.
EDUCAÇÃO - As inscrições para contratação temporária de professores de diferentes áreas para atuação nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) estarão abertas até 1º de março. A seleção será feita pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio de processo seletivo simplificado. O edital foi divulgado no Diário Oficial de terça-feira, 19.
EDUCAÇÃO 1 - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) seleciona estagiários para atuarem como monitores nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e de ensino especial da rede municipal de ensino. Podem participar estudantes de nível superior, dos cursos de Pedagogia e Educação Especial, e de nível técnico, do curso de Magistério. Para candidatar-se, o aluno deve preencher o cadastro no site da prefeitura.
MONUMENTA - A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 15 de março o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em compor o Conselho Curador do Fundo Monumenta Porto Alegre (Fumpoa). O Conselho é responsável pela gestão dos recursos do Fundo e pelas decisões sobre a aplicação dos valores em ações inseridas no Programa Monumenta, voltado à revitalização de centros históricos urbanos.
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde anunciou o início da obra de construção da nova Unidade de Saúde Morro dos Sargentos. Nesta primeira etapa, que iniciou no dia 21, está sendo realizada a limpeza do local e também a colocação de tapumes. O novo prédio terá uma área construída de 309,31 metros quadrados contando com consultórios clínicos, consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de curativos, nebulização, sala de vacina, sala de coleta, administrativo, copa, vestiário, banheiro com acessibilidade, recepção e dispensário de medicamentos. Neste período a unidade de referência para a população segue sendo a Unidade de Saúde Guarujá, na zona Sul. A estimativa de tempo da obra é de 240 dias de execução.
DANÇA - O Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre as inscrições para ingresso ao Grupo Experimental de Dança (GED), até o dia 11 de março. Aberto ao público com ou sem experiência em dança, o GED oferece espaços para formações livres e contemporâneas em dança.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel.
TAXISTAS - A prefeitura vai autorizar a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão.
CINEMATECA - A Cinemateca Capitólio Petrobras entra em recesso no sábado, 2 de março. As atividades serão retomadas na quarta-feira, 6, a partir das 14h.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil