Previsão de pautas: sábado, 16, e domingo, 17 de fevereiro
PATINETES - A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), autorizou a empresa Grin, startup de micromobilidade urbana, a iniciar um projeto piloto para o serviço privado de compartilhamento de patinetes elétricos por meio de solução tecnológica, pelo período de 90 dias a partir deste sábado, 16. O custo será de R$ 3,00 para o desbloqueio e primeiro minuto e R$ 0,50 centavos por minuto rodado. Para experimentar a plataforma, a primeira corrida de até 10 minutos será gratuita. O horário de funcionamento é das 7h às 22h.
CARNAVAL COMUNITÁRIO - O Carnaval de Rua Comunitário começa neste domingo, 17, a partir das 16h, na avenida Dr Alberto Vianna Rosa, Morro Santana. A região Leste será a primeira a receber os blocos neste ano. A festa também irá ocorrer em outras sete regiões do Orçamento Participativo (OP). O evento conta com a participação da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. No dia 24 de fevereiro, o Carnaval é na região Cristal.
FUTEBOL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Caxias, neste domingo, 17, às 19h, no Estádio Beira-Rio, jogo válido pelo Campeonato Gaúcho e com público estimado em 25 mil torcedores. A partir das 17h, seis ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público), até o estádio. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região do estádio pelo corredor da avenida Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi, também serão reforçados.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
MEDICINA DE FAMÍLIA - Médicos interessados em participar da seleção para o Programa em Medicina de Família e Comunidade do município de Porto Alegre têm até o dia 22 para formalizar sua inscrição. São oferecidas nove vagas. A prova objetiva, que constitui a primeira etapa do processo seletivo, será realizada em 28 de fevereiro. A segunda etapa, é a análise do currículo do candidato. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no formulário disponível neste link
CORRIDA - As inscrições para a 15ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre seguem até 21 de março. A prova será no dia 24 de março, na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Rótula das Cuias. Promoção da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), o evento será realizado pelo Sesc/RS. As largadas ocorrem a partir das 7h50, com distâncias de 3 quilômetros, 5 quilômetros e 10 quilômetros para corrida e 3 quilômetros para a modalidade caminhada. O limite é de 2,5 mil participantes. As inscrições podem ser feitas no site do Sesc, com os valores de R$ 45 a R$ 60 para corrida e entre R$ 25 e R$ 35 para caminhada.
LINHA TURISMO - Devido à manutenção da frota, os passeios dos ônibus do city tour Linha Turismo zona Sul não ocorrerão, a partir dessa quinta- feira, 14. Assim que os trabalhos forem concluídos, o serviço será normalizado. O roteiro Centro Histórico segue funcionando normalmente. O valor do ticket do Linha Turismo é de R$ 30 e pode ser adquirido no Centro de Informação Turística (CIT) do Terminal Linha Turismo que atende das 8h30 às 17h30, na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa. Mais informações no telefone (51) 3289-6765.
TAXISTAS - A prefeitura vai autorizar a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão.
ÁREA AZUL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, desde a quarta-feira, 6, está suspenso o serviço e a fiscalização da área azul na região do Bom Fim para substituição dos parquímetros e qualificação do sistema e da sinalização. A previsão para a volta da operação é de até três semanas, quando a Nova Área Azul digital vai oferecer 707 vagas e 39 novos terminais de mobilidade no bairro com a possibilidade de receber pagamentos por cartão de crédito, débito e aplicativo, além das tradicionais moedas. Após a implantação gradativa no Centro Histórico, Menino Deus, Tristeza, Azenha, e no entorno do Fórum Central, a Nova Área Azul vai qualificar as vagas de estacionamento rotativo nos bairros Floresta e Moinhos de Vento até o fim de março de 2019.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que haverá bloqueio de trânsito pelo período de 40 dias no cruzamento da rua Dona Malvina com a rua Cruzeiro do Sul (avenida Tronco), a contar de 29 de janeiro, para continuidade das obras de duplicação da av. Tronco. Na área das obras serão implantadas duas novas sinaleiras nos seguintes cruzamentos: Dona Otília x Orfanatrófio e Dona Otília x Cruzeiro do Sul. A EPTC comunica, também, que os veículos com circulação pela rua Dona Malvina poderão utilizar as seguintes rotas alternativas para transpor a rua Cruzeiro do Sul, auxiliados pelas novas sinaleiras.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas municipais: Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta; Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada); Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti; Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras; e Restinga - Cecores (Centro de Comunidade Restinga), na rua Economista Nilo Wulff, 50. O horário de funcionamento das piscinas é de terça a domingo, das 9h às 11h30 para natação e hidroginástica, com inscrição prévia, e das 14h30 às 17h30 para banhos livres. Para acesso as piscinas é necessária a confecção das carteirinhas de acesso com apresentação de uma foto 3x4 e carteira de identidade. Menores de 14 anos devem estar acompanhados pelos pais.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ÔNIBUS - Até 6 de março, estará em funcionamento a Tabela de Verão no sistema de ônibus da Capital. A redução de viagens nesta época de férias será de apenas 7%, bem menor do que a diminuição de passageiros no sistema de transporte coletivo, que chega a 14%. Não haverá redução de horários em algumas linhas mais carregadas. Os primeiros e últimos horários de todas as linhas de ônibus não sofrerão qualquer tipo de alteração. Veja horários e itinerários do transporte coletivo no site da EPTC.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil