Previsão de pautas: sábado, 2, e domingo, 3 de março
CARNAVAL 1 - Em razão do Carnaval, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa o esquema de trânsito e transporte para os próximos dias. Como todos os anos acontece, na segunda-feira, 4, as linhas de ônibus operam com tabela eventual com base no sábado, com reforço de algumas linhas que normalmente não operam nesse dia, o que atende a demanda de passageiros.
CARNAVAL 2 - O desfile de blocos do fim de semana também será momento de cuidar da saúde, com orientações de prevenção, distribuição de preservativos e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C. Neste sábado, 2, a unidade móvel do projeto Fique Sabendo estaciona na rua João Alfredo, esquina com a rua da República, na Cidade Baixa, das 15h as 19h. Já no domingo, 3, o ônibus estará na Usina do Gasômetro, ao lado da chaminé, no mesmo horário. Oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o trabalho será realizado por servidores e promotores, que irão orientar o público e distribuir itens de prevenção.
BALNEABILIDADE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulgou nessa quinta-feira, 28, o relatório referente à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados, válidos para o fim de semana, 2 e 3, indicam que todos os pontos estão próprios para banho neste feriado de Carnaval. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
PONTO FACULTATIVO - A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa sobre o período de Carnaval, de 4 a 6 de março (segunda a quarta-feira de Cinzas). Conforme Art. 1º, I, considera-se ponto facultativo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, na parte da manhã, reiniciando o expediente às 12h. O ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades de natureza essencial, de acordo com o artigo 3º do Decreto 10.149/1991.
LAÇADOR - Na Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver bem de perto um dos principais monumentos do Rio Grande do Sul: a estátua do Laçador. Obra mais importante do escultor Antônio Caringi, ela será exposta com uma estrutura de andaime em seu entorno. O público poderá subir para observar o símbolo oficial da Capital. A atividade, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, com apoio da JOG Engenharia de Andaimes, integra a programação da Semana de Porto Alegre, que ocorre entre os dias 21 e 30 de março. As visitações ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h.
TARIFA - A tarifa para o ano de 2019 entra em vigor a partir do dia 13 de março. O valor da passagem será R$4,70. O valor do lotação, que passa para R$ 6,60, também entra em vigor na mesma data. A legislação municipal determina que o lotação deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus.
EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) seleciona estagiários para atuarem como monitores nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e de ensino especial da rede municipal de ensino. Podem participar estudantes de nível superior, dos cursos de Pedagogia e Educação Especial, e de nível técnico, do curso de Magistério. Para candidatar-se, o aluno deve preencher o cadastro no site da prefeitura.
MONUMENTA - A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 15 de março o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em compor o Conselho Curador do Fundo Monumenta Porto Alegre (Fumpoa). O Conselho é responsável pela gestão dos recursos do Fundo e pelas decisões sobre a aplicação dos valores em ações inseridas no Programa Monumenta, voltado à revitalização de centros históricos urbanos.
INSCRIÇÕES - Interessados em frequentar curso preparatório para o Enem e vestibular da Ufrgs podem participar de um sorteio de vagas promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Coordenadoria da Juventude e Objetivo Vestibulares. No total, estão sendo oferecidas cem bolsas - 50 integrais (100% gratuitas) no curso extensivo e 50 parciais, com 50% de desconto em curso preparatório do Objetivo Vestibulares. Para concorrer às vagas, os estudantes podem se inscrever até as 23h59 do dia 8 de março neste link.
DANÇA - O Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre as inscrições para ingresso ao Grupo Experimental de Dança (GED), até o dia 11 de março. Aberto ao público com ou sem experiência em dança, o GED oferece espaços para formações livres e contemporâneas em dança.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel.
TAXISTAS - A prefeitura vai autorizar a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão.
CINEMATECA - A Cinemateca Capitólio Petrobras entra em recesso no sábado, 2 de março. As atividades serão retomadas na quarta-feira, 6, a partir das 14h.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil