Previsão de pautas: sábado, 29, e domingo, 30 de dezembro
RÉVEILLON NA ORLA 1 - A prefeitura promove no dia 31 de dezembro, a partir das 19h30, o Réveillon de Porto Alegre - Pro Ano Nascer Feliz, que deve reunir mais de 100 mil pessoas na Orla Moacyr Scliar. O palco da festa estará localizado junto à Usina do Gasômetro e a programação vai se estender até as 2h da madrugada do dia 1º de janeiro, com atrações musicais de vários estilos: a dupla sertaneja Marcelo e Vanutti, o grupo de pagode Kadinho e Banda e o Papas da Língua, com seu repertório pop repleto de grandes sucessos.
RÉVEILLON NA ORLA 2 - A Prefeitura de Porto Alegre, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa as mudanças no trânsito para festa de Réveillon na Orla do Guaíba. Os desvios e bloqueios iniciam-se às 7h do dia 31 e se estendem até às 5h do dia 1º de janeiro. Confira aqui o mapa e as alterações, que terão acompanhamento dos agentes de fiscalização para segurança dos frequentadores. Alterações podem ocorrer, para melhor circulação e segurança na região, conforme avaliação da EPTC. As informações serão atualizadas pelo Twitter @EPTC_POA.
ANIMAIS - A Coordenação-Geral dos Direitos Animais (CGDA), informa aos candidatos que não tiveram sua inscrição homologada para o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) contam com um prazo de cinco dias úteis, a partir dessa quarta-feira, 26, para regularização.
IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019, até 3 de janeiro. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento começarão a chegar pelos correios a partir de 15 de dezembro mas já podem ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informando a inscrição do imóvel. A correção de 4,05% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
ÔNIBUS - Até 6 de março, estará em funcionamento a Tabela de Verão no sistema de ônibus da Capital. A redução de viagens nesta época de férias será de apenas 7%, bem menor do que a diminuição de passageiros no sistema de transporte coletivo, que chega a 14%. Não haverá redução de horários em algumas linhas mais carregadas. Os primeiros e últimos horários de todas as linhas de ônibus não sofrerão qualquer tipo de alteração. Veja horários e itinerários do transporte coletivo no site da EPTC.
DÉCIMO-TERCEIRO - Até o dia 18 de janeiro de 2019, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha já está disponível para contratações via canais digitais (APP – Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município. Saiba mais.
ÁREA AZUL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que o novo sistema de estacionamento rotativo da cidade já está implantado no bairro Menino Deus. A região, que teve o serviço suspenso no final de novembro pela empresa Zona Azul Brasil para a substituição dos equipamentos, oferece à população 312 vagas e 13 novos terminais de mobilidade (parquímetros), que recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A previsão é ter todos os equipamentos substituídos até o fim de março de 2019.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ARRECADAÇÃO FISCAL - O Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município, que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre, não tem funcionamento até 6 de janeiro devido ao recesso do Judiciário (resolução nº 02/2014 - órgão especial). Para obter guias de pagamento, o contribuinte pode contatar a Procuradoria da Dívida Ativa através do email pda@pgm.prefpoa.com.br, pelos telefones 32891415/ 32891462 ou retirar no site da Secretaria da Fazenda. A partir do dia 7 de janeiro, o atendimento será retomado com horário diferenciado. Nas segundas-feiras, o posto funcionará das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 8h às 15h. Nos demais dias da semana, o atendimento segue com horário normal, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
LENTO CREPÚSCULO - A coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura programou a mostra Lento Crepúsculo para exposição na Pinacoteca Rubem Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico) e no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico). A mostra reúne 22 obras de 22 artistas com curadoria de Chico Soll, Fernanda Medeiros e Gabriel Cevallos, integrando a programação do 5º Kino Beat. A mostra fica em cartaz até o dia 13 de janeiro. Na Pinacoteca Ruben Berta a visitação ocorre das 13h30 às 18h, com o último acesso às 17h30. No Paço Municipal, a visitação é das 9h ao meio-dia, e das 13h30 às 18h.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
Gilmar Martins