Previsão de pautas: segunda-feira, 29 de outubro

29/10/2018 08:30
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abre nesta segunda-feira, 29, as inscrições para matrícula de novos alunos na educação infantil (zero a 5 anos) para o ano letivo de 2019. O prazo segue até 23 de novembro. As inscrições devem ser feitas diretamente nas escolas das redes públicas municipal e comunitária. Após, os candidatos devem aguardar a divulgação da lista de contemplados com as vagas e dos suplentes em lista de espera, o que está previsto para ocorrer em 14 de dezembro na própria unidade de ensino, para então efetuar a matrícula. O período de chamada dos alunos novos para a matrícula será de 17 a 21 de dezembro. É permitido concorrer a vagas em uma escola da rede municipal de ensino e em até duas comunitárias.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 29, a quinta-feira, 1º, em 7 comunidades. O serviço, que ocorre a partir das 8h, tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de setembro, o Bota-Fora recolheu 129 toneladas de materiais em 43 comunidades. Nesta segunda-feira, 29, a ação será realizada nas comunidades Três Figueiras (bairro Vila Nova) e Vitoria da Conquista (bairro Humaitá).

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte promove, a partir desta segunda-feira, 29, oficinas gratuitas de preparação profissional e pessoal. A capacitação ocorre por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O primeiro encontro, destinado a moradores do Condomínio Porto Novo, quadra E, será nesta segunda, das 14h às 16h, na sala de vídeo da Escola Municipal Porto Novo (rua Amélia Santini Fortunati, 101 - Rubem Berta). O tema da oficina é Desmistificando direitos e deveres, com abordagem sobre ética e cidadania, direitos civis, políticos e sociais e a operacionalização desses direitos. Não é necessário fazer inscrições. Mais informações pelo telefone 3289.4816. Ao todo, serão 900 vagas gratuitas disponibilizadas para comunidades em vulnerabilidade social até o fim de 2018.
 
MULHERES - Nesta segunda-feira, 29, às 14h, mais três bairros recebem o programa Círculo de Justiça Restaurativa e Construção de Paz para Mulheres. O evento, que integra a programação do Outubro Rosa, é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores. O círculo é um processo de diálogo que trabalha na criação de um espaço seguro para discutir problemas muito difíceis ou dolorosos, a fim de melhorar os relacionamentos e resolver diferenças.
 
EMPREGO - Empresa do setor de supermercados está com 27 vagas de trabalho, sendo duas para pessoas com deficiência, abertas para contratação imediata. O encaminhamento será feito pelo Sine da prefeitura. .Os interessados devem comparecer na unidade do Centro Histórico, localizada na esquina das avenidas Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho. Veja aqui as vagas.
 
CASTRAÇÃO GRATUITA - Nesta segunda-feira, 29, a Coordenação-Geral de Direitos Animais abre agendamento para castração gratuita de cães e gatos. Os procedimentos serão realizados na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), nos meses de novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2019. A ação é voltada exclusivamente aos animais de moradores de Porto Alegre. Para ter acesso ao serviço, é necessária a apresentação do Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família, documento de identidade e comprovante de residência. O cadastramento será feito até as 17h do dia 30. Os interessados devem registrar protocolo pelo telefone 156 da prefeitura. 
 
MICRORREVOLUÇÕES - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) receberá nesta segunda-feira, 29, alunos do ensino superior participantes do 3º Desafio Microrrevoluções Urbanas que irão apresentar seus projetos. A atividade ocorrerá às 9h, no auditório da EPTC, e a cerimônia de certificação dos destaques será realizada no dia 5 de novembro, às 14h, no Teatro Renascença, junto com a premiação do 11º Prêmio Educação para o Trânsito. O Desafio Microrrevoluções Urbanas é direcionado a alunos de instituições do Ensino Superior, incentiva o desenvolvimento de projetos ligados à mobilidade de Porto Alegre e das demais cidades do Estado. Os trabalhos focam os usuários do sistema de circulação como protagonistas na construção de um novo cenário para a mobilidade nas cidades.
 
POVOS INDÌGENAS - Profissionais de saúde que atuam junto a comunidades indígenas, estudantes, acadêmicos da área da saúde e lideranças indígenas podem se inscrever no Seminário Povos Indígenas e Saúde: um corpo são. O evento ocorre na próxima quinta-feira, 1º de novembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no teatro da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (rua Sarmento Leite, 245).  As inscrições podem ser feitas neste link e são opcionais para trabalhadores que desejem certificado. No local do evento, serão fornecidos atestados de participação.

PROJETO PESCAR - As inscrições para a 15ª turma do Projeto Pescar - Unidade Procempa podem ser feitas até o dia 4 de novembro, pelo site da Fundação Projeto Pescar. O candidato deve ter em mãos a Carteira de Identidade e o CPF. Serão selecionados 12 jovens, entre 16 e 19 anos, residentes em Porto Alegre e oriundos de famílias em vulnerabilidade econômica e social, para o Curso de Iniciação Profissional em Serviço de Informática e Manutenção de Computadores e Redes. Para participar, é preciso estar matriculado e cursando, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental e ter o Ensino Médio concluído ou em andamento. O curso é gratuito e se realizará entre os meses de fevereiro e dezembro de 2019.

HANDEBOL - As inscrições para o Campeonato Porto Alegre de Handebol estão abertas até o dia 1º de novembro. Realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, por meio da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer (Diresp), a competição terá o limite de nove equipes por categoria, feminino e masculino adulto, totalizando 18 equipes na disputa pelo título. As inscrições podem ser feitas pela página da Diresp neste link. As classificatórias masculinas começam dia 11 de novembro; dia 17 é a vez das classificatórias femininas e dia 18 de novembro ocorrem as finais. Todos os jogos serão no Ginásio Tesourinha (av. Erico Verissimo, s/n). 

BRINQUEDO SOLIDÁRIO - Mais de seis mil brinquedos já foram arrecadados na Campanha do Brinquedo Solidário 2018. Em função do Dia das Crianças, já foi realizada a entrega da primeira etapa da campanha para as 65 entidades de acolhimento da Rede de Assistência Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), próprias e conveniadas. Também serão feitos kits para a renovação das brinquedotecas dos Abrigos Residenciais e Casas Lares. Até 20 de dezembro, a arrecadação continua para a entrega de Natal. O Sindilojas segue como parceiro master, além dos demais parceiros e pontos de coleta distribuídos pela cidade. Veja aqui os pontos de coleta.

MÊS DO IDOSO - A programação do mês do idoso terá, até o dia 31, ações descentralizadas e de mobilização nas diversas regiões da Capital. O objetivo é promover o protagonismo do idoso em atividades sociais, culturais e de promoção dos direitos e prevenção da violência, além de valorizar o convívio entre os idosos, o acesso à cultura, à vida social, ao esporte e a outras formas de expressão. Saiba mais.

OFICINAS CULTURAIS - A Coordenação de Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura está realizando diversas oficinas nas áreas de música, capoeira, contação de história, hip hop, dança, artes visuais, quadrinhos e patrimônio e folclore. As atividades acontecem em regiões de vulnerabilidade da Capital, de segundas-feiras a sábados, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.  As informações sobre inscrições e conteúdo das oficinas podem ser obtidas pelo telefone 51-3289-8072 e nos locais das oficinas. Saiba mais.

VIGILÂNCIA - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Porto Alegre (Cerest POA), abriu as inscrições para o seminário As interfaces da Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária de Saúde (APS). O evento ocorrerá em 9 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (rua Siqueira Campos, 1300/14º - Centro Histórico). O seminário é dirigido a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam na APS, incluindo os que trabalham em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O prazo de inscrições se estende até 2 de novembro. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico. 

PINACOTECA ALDO LOCATELLI - A Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéo, 10 - Centro Histórico) recebe duas mostras, com entrada gratuita. Acústicos e Elétricos - aparelhos sonoros de Chico Machado e Tempos de Lembrança - de Elílio Sessa ficam em cartaz até 23 de novembro. Visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

FORNECEDORES - Os fornecedores que têm valores a receber da prefeitura, referentes a pendências entre 2013 e 2016, poderão aderir ao novo plano de pagamento até 14 de novembro de 2018. As regras fazem parte da segunda edição do Plano de Pagamento Parcelado da Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 12.447/2018. A estimativa total da divida com os fornecedores é de aproximadamente R$ 10 milhões, relativa à aquisição de materiais e de prestação de serviços por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, realizadas pela administração anterior. Os credores poderão fazer a adesão pessoalmente, na Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº - Centro Histórico, ou encaminhar os documentos necessários através do email atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br

IMESF - A Secretaria Municipal de Saúde informa que estão aberta as inscrições nos concursos públicos 02/2018 e 03/2018 para vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). São cargos de nível superior completo, técnico e médio. As inscrições devem ser feitas pela Internet, mediante pagamento de taxa, no site da Fundatec, até 5 de novembro. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundatec.

PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho (CCG), responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo aos inativos na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277, 5º andar) para entregar o cartão de identificação do convênio, prestar informações e esclarecer dúvidas. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os servidores da ativa seguirão com atendimento no Edifício Intendente José Montaury, sala 945, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em julho deste ano, o Centro Clínico Gaúcho venceu a licitação para ser o novo plano de saúde dos servidores municipais, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto. 

ATERRO - A exposição Aterro de Daniel Galera, Marina Camargo e Romy Pocztaruk está na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico). A entrada é gratuita. Trabalho conjunto de três artistas, Daniel Galera, Marina Camargo e Romy Pocztaruk, aterro traz uma visão sobre as cidades e uma reflexão sobre um possível fim do ambiente urbano, onde a natureza voltaria a determinar um ecossistema onde antes havia uma cidade. Visitação de segunda a sexta-feira, ddas 9h às 12h e das 13h30 às 18h.

POEMAS - A Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria Municipal da Cultura abre inscrições para o Concurso Poemas no Ônibus e no Trem. Os interessados têm até o dia 31 de outubro para realizarem a sua inscrição. A colocação dos poemas escolhidos e o lançamento da coletânea digital estão previstos para o segundo semestre de 2019. Entre os objetivos do concurso está a divulgação de forma abrangente da produção poética. As inscrições devem ser realizadas entre 12 de setembro e 31 de outubro na Coordenação do Livro e Literatura no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus), na sala da Coordenação do Livro e Literatura, de segunda a sexta-feira, das 9h às12h e das 14h às 18h, exceto feriados. Telefones de contato 3289.8052 e 3289.8050.   

EDIFICAÇÕES - Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unifica dois sistemas de pesquisa em apenas um. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único. O usuário pode realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet. Acesse o manual de usuário, clicando aqui.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), migrou todos os serviços para novo endereço na avenida Borges de Medeiros, 2244.  O objetivo é unificar as atividades e equipes que atuavam em prédios separados.

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

MULTAS AMBIENTAS - Com a entrada em vigor do Programa de Conversão de Multas Ambientais, no mês de junho, tornou-se possível quitar esse tipo de multa junto à Prefeitura de Porto Alegre com redução de 90%, desde que haja recuperação ambiental. Os interessados têm até 180 dias para se manifestar, a contar de 18 de junho. Para aderir ao programa é necessário enviar email ou ligar para 3289- 7509 para agendamento. 
 
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário

AÇORIANOS DE LITERATURA - As inscrições para a 25 ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura estão abertas até 23 de novembro. Podem participar livros literários, de ensaios ou em categoria especial, editados por autor nascido ou residente em Porto Alegre e/ou editora porto-alegrense. Concorrem as obras com primeira edição desde janeiro de 2017 ou até o final do período de inscrições conforme a data constante na ficha catalográfica impressa na obra.  A Coordenação do Livro e Literatura (CLL) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe as inscrições de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Erico Veríssimo, nº. 307 - Menino Deus,  mediante preenchimento da ficha de inscrição em anexo no edital e entrega de sete exemplares do livro.  
 
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para os prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2018. Para concorrer aos prêmios, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível no blog Mais Teatro, onde também é possível acessar o edital. Inscritos no projeto Novas Caras automaticamente concorrem ao prêmio Revelação 2018. 

AÇORIANOS DE DANÇA - O Prêmio Açorianos de Dança 2018, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, está com as inscrições abertas até 15 de dezembro para espetáculos, performances, produções e projetos estreados em Porto Alegre no ano de 2018. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Veríssimo, nº 307, ou pelo email dancasmc@gmail.com, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível nos anexos do edital do prêmio disponível no site da prefeitura.

ARTES PLÁSTICAS - O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas recebe inscrições até 21 de dezembro. O regulamento poderá ser obtido no site da secretaria, na Aba Editais. O edital para o prêmio passou por uma atualização, buscando valorizar as artes em todas as suas manifestações e de acordo com o seu tempo. As principais alterações estão nas categorias, que ficam mais abrangentes para que, assim, atendam a todas as formas de expressão nas artes visuais contemporâneas. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher a ficha de inscrição, disponível no formulário on-line.



  

 

Andrea Brasil