Previsão de pautas: segunda-feira, 8 de outubro
XANGAI - O vice-prefeito Gustavo Paim assume a prefeitura nesta segunda-feira, 8, no lugar do prefeito Nelson Marchezan Júnior que estará em uma missão institucional em Xangai, na China, até o dia 17 de outubro. Marchezan viaja como representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar do Huawei Connected, feira internacional de produtos, avaliação de tendências e conteúdos de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo. O prefeito foi convidado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, para representar a entidade, que arcará com os custos da viagem. O chefe do Executivo estará durante três dias, de 10 a 13 de outubro, no Huawei Connected, e depois, acompanhado de uma comitiva da Prefeitura de Porto Alegre, cumprirá agenda de negócios com empresários chineses, em busca de oportunidades e investimentos para a Capital.
TÁXIS - Três resoluções para regulamentar a Lei 12.420/18 (Lei dos Táxis), aprovada na Câmara de Vereadores em junho deste ano, foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Itens que não constam nas resoluções terão seus cronogramas e procedimentos para implementação publicados, por meio de dois decretos, até o fim de novembro. Veja aqui a edição extra do Dopa. Com a publicação, já poderão ser registrados táxis com a nova cor branca da categoria comum a partir desta segunda-feira, 8.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 8, a quinta-feira, 11, em seis comunidades. A ação ocorre a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de setembro, o Bota-Fora recolheu 129 toneladas de materiais em 43 comunidades. Nesta segunda-feira, 8, a ação será realizada nas comunidades Jardim Camaquã (bairro Camaquã) e Teodora (bairro Humaitá).
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - A EPTC, por sua Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM), programou diversas ações de educação para o trânsito em outubro, com atividades direcionadas às crianças, para a formação de uma cultura de conscientização sobre a importância dos cuidados na circulação, e também envolvendo os idosos, um público bastante exposto em casos de atropelamentos. As ações prosseguem segunda-feira, 8, às 9h, no Colégio Santa Cecília, rua Felipe de Oliveira nº 448, com atividades envolvendo professores e alunos para o trânsito seguro. Segue das 13h às 16h30, na av. Sepúlveda, ao lado da Praça da Alfândega, envolvendo grupo de idosos. Serão distribuídos folhetos educativos, com abordagens sobre dificuldades da terceira idade na mobilidade.
CS MODELO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a sala de vacinas do Centro de Saúde (CS) Modelo estará fechada ao público nesta segunda-feira, 8, nos turnos da manhã e da tarde. No turno estendido, das 18h às 22h, o atendimento será normal. A suspensão do atendimento é necessária para que cerca de 20 profissionais recebam capacitação técnica. Esta capacitação será ministrada por técnicos do Núcleo de Imunizações da SMS/Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. A enfermeira chefe do Núcleo, Bianca Ledur, explica que serão tratados temas como boas práticas de vacinação, especificações de vacinas e orientações sobre o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) do Ministério da Saúde.
MÉDICOS - Estão abertas até esta segunda-feira, 8, as inscrições para processo seletivo do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) destinado à contratação de médicos para atuar no município de Porto Alegre. Os profissionais serão admitidos mediante contrato temporário, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, para cumprirem carga horária de 20 e 40 horas semanais, nos turnos diurno ou noturno. Os salários com especialidade médica são de R$ 13.206,62; sem especialidade médica, R$ 12.153,77, também para 40 horas. Para profissionais que optarem por 20 horas semanais, o salário com especialidade médica é de R$ 6.889,51 e sem especialidade médica, R$ 6.363,09. As inscrições serão admitidas somente por formulário on line.
DIA DE BRINCAR - A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) realizará o Dia de Brincar nesta segunda-feira, 8, das 14h às 16h, na sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) Partenon (rua Everaldo Marques da Silva, 12, bairro Partenon). Pensando em ações de integração dos serviços da rede, as atividades ocorrem em conjunto com as famílias, crianças e adolescentes acompanhados, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e adolescentes do Projovem.
EMPREGO 1 - Estão abertas,, até que sejam preenchidas, 124 vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) no Sine Municipal. A maior oferta é para o posto de recepcionista com 15 vagas. Os interessados devem comparecer na agência do Sine situada na esquina das avenidas Mauá com Sepúlveda, no Centro Histórico, das 8h às 17h, com carteira de identidade, carteira de trabalho e comprovante de endereço. Veja aqui as vagas.
EMPREGO 2 - Até que sejam preenchidas, estão disponíveis no Sine da prefeitura 236 postos de trabalho. A maior oferta é para operador de telemarketing, com 50 vagas. Os interessados devem comparecer à unidade do Centro Histórico, localizada na esquina das avenidas Sepúlveda com a Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. Veja aqui as vagas.
INCLUSÃO EM CENA - O Projeto Inclusão em Cena 2018, que ocorre até 14 de outubro, leva espetáculos a teatros, escolas e praças de Porto Alegre. A programação inclui agenda especial no Dia das Crianças, 12 de outubro, no Centro Municipal de Cultura. Fora dos palcos convencionais, a programação chega também a escolas de diferentes regiões da cidade. As instituições de ensino que contam com artistas ou grupos locais voltados a teatro, dança ou música terão seus integrantes convidados a realizar sessões artísticas pocket, antecedendo as apresentações dos espetáculos profissionais. Saiba mais.
CAVALOS - Neste ano, a Emprresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheu das ruas 221 cavalos, dos quais 26 já foram adotados. Atualmente, 19 vivem no abrigo localizado na Estrada Chapéu do Sol, 2.400, zona Sul, sendo seis em condições de adoção. Mas a lista de espera por um animal ultrapassa 30 pessoas. Os interessados em adotar um dos cavalos do abrigo devem comparecer ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da EPTC, av. Erico Verissimo, nº 100, Menino Deus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com cópia do RG, CPF e comprovante de residência. No local, deverá ser preenchida uma ficha de depositário fiel, que dará início à abertura do processo de adoção. O tempo de avaliação do pedido tem a duração média de cerca de 40 dias.
MÊS DO IDOSO - A programação do mês do idoso terá, até o dia 31, ações descentralizadas e de mobilização nas diversas regiões da Capital. O objetivo é promover o protagonismo do idoso em atividades sociais, culturais e de promoção dos direitos e prevenção da violência, além de valorizar o convívio entre os idosos, o acesso à cultura, à vida social, ao esporte e a outras formas de expressão. Saiba mais.
FORNECEDORES - Os fornecedores que têm valores a receber da prefeitura, referentes a pendências entre 2013 e 2016, poderão aderir ao novo plano de pagamento até 14 de novembro de 2018. As regras fazem parte da segunda edição do Plano de Pagamento Parcelado da Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 12.447/2018. A estimativa total da divida com os fornecedores é de aproximadamente R$ 10 milhões, relativa à aquisição de materiais e de prestação de serviços por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, realizadas pela administração anterior. Os credores poderão fazer a adesão pessoalmente, na Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº - Centro Histórico, ou encaminhar os documentos necessários através do email atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
BRINQUEDO SOLIDÁRIO - Mais de 800 crianças atendidas pela Fundação de Assistência e Cidadania (Fasc) serão beneficiadas com a Campanha do Brinquedo Solidário da Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é arrecadar bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros presentes, em condições de uso, que serão doados para as crianças no dia 12 de outubro. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e conta com uma rede de solidariedade para arrecadar os brinquedos. As doações podem ser entregues em pontos de coleta: Sindilojas, Amobela, Fasaúde, Hospital Ernesto Dorneles, Shopping Iguatemi, Shopping Total e Defensoria Pública do RS.
IMESF - A Secretaria Municipal de Saúde informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira, 4, às 10h, as inscrições nos concursos públicos 02/2018 e 03/2018 para vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). São cargos de nível superior completo, técnico e médio. As inscrições devem ser feitas pela Internet, mediante pagamento de taxa, no site da Fundatec, até 5 de novembro. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundatec.
ARTE NO RS - O seminário História da Arte no RS – Arte, Mitos e Política, ministrado pelo artista plástico, curador e professor José Francisco Alves, abordará temas pontuais sobre a História da Arte do Rio Grande do Sul pela ótica da monumentalidade, militância política e construção dos mitos históricos, sob novas formas de abordagens de artistas e temas, bem como informações inéditas, não disponíveis em publicações. As inscrições já estão abertas e os encontros ocorrem nos dias 5, 26 e 31 de outubro, 9 e 30 de novembro, das 14h às 17h30. O público alvo são artistas, estudantes em geral e interessados em conhecer a arte do Rio Grande do Sul. Serão disponibilizadas 25 vagas que serão preenchidas por ordem de pagamento da matrícula, no valor de R$ 100. Outras informações e inscrições pelo neste e-mail do Atelier Livre ou pelo telefone 51 3289-8057/8058.
PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho (CCG), responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo aos inativos na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277, 5º andar) para entregar o cartão de identificação do convênio, prestar informações e esclarecer dúvidas. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os servidores da ativa seguirão com atendimento no Edifício Intendente José Montaury, sala 945, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em julho deste ano, o Centro Clínico Gaúcho venceu a licitação para ser o novo plano de saúde dos servidores municipais, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto.
MÉDICOS RESIDENTES - O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas disponibilizou o edital do processo seletivo público de residência médica para o ano de 2019. Para a especialidade de ginecologia e obstetrícia, as inscrições podem ser feitas até 24 de outubro, às 18h. Já na especialidade de pediatria, as inscrições vão de 9 de outubro, a partir das 10h, até 24 de outubro, às 18h, diretamente no site www.amrigs.org.br. Mais informações estão disponíveis no edital e no manual do candidato, clicando aqui.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implantou mudanças no trânsito em vias do bairro Três Figueiras, zona Norte da Capital. Uma das medidas foi a transferência da transposição da avenida Nilo Peçanha, atualmente pela rua José Antônio Aranha, agora para a rua Osório Tuiuty de Oliveira Freitas, com o ganho de uma faixa de rolamento para os veículos. O controle do semáforo é realizado em tempo real, através de câmeras integradas, possibilitando mais agilidade na circulação daquele trecho da Nilo Peçanha e, igualmente, em vias internas daquela região do bairro Três Figueiras. Desde 2016, a avenida Nilo Peçanha conta com essa tecnologia que inclui, atualmente, 17 semáforos, da rua Desembargador Augusto Lima até a av. Antônio Carlos Berta.
POEMAS - A Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria Municipal da Cultura abre inscrições para o Concurso Poemas no Ônibus e no Trem. Os interessados tem até o dia 31 de outubro para realizarem a sua inscrição. A colocação dos poemas escolhidos e o lançamento da coletânea digital estão previstos para o segundo semestre de 2019. Entre os objetivos do concurso está a divulgação de forma abrangente da produção poética. As inscrições devem ser realizadas entre 12 de setembro e 31 de outubro na Coordenação do Livro e Literatura no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus), na sala da Coordenação do Livro e Literatura, de segunda a sexta-feira, das 9h às12h e das 14h às 18h, exceto feriados. Telefones de contato 3289.8052 e 3289.8050.
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), migra o serviço do Protocolo Geral para novo endereço na avenida Borges de Medeiros, 2244. Com o objetivo de unificar as atividades e equipes que atuam em prédios separados, o Escritório realiza o deslocamento dos setores que ainda se encontram no endereço da rua Siqueira Campos, 805 (antigo Edifica Poa).
PROJETOS URBANÍSTICOS - Quatro comissões de análises técnicas e aprovações de projetos urbanísticos e edificações do município funcionam em novo endereço, na avenida Borges de Medeiros, 2244, Praia de Belas. Anteriormente, os serviços estavam disponíveis na rua Siqueira Campos, 805, Centro Histórico. O objetivo da migração é unificar as atividades, equipes técnicas e administrativas com o Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) responsável pelo licenciamento de edificações na Capital.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
AÇORIANOS DE LITERATURA - As inscrições para a 25 ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura estão abertas até 23 de novembro. Podem participar livros literários, de ensaios ou em categoria especial, editados por autor nascido ou residente em Porto Alegre e/ou editora porto-alegrense. Concorrem as obras com primeira edição desde janeiro de 2017 ou até o final do período de inscrições conforme a data constante na ficha catalográfica impressa na obra. A Coordenação do Livro e Literatura (CLL) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe as inscrições de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Erico Veríssimo, nº. 307 - Menino Deus, mediante preenchimento da ficha de inscrição em anexo no edital e entrega de sete exemplares do livro.
AÇORIANOS DE DANÇA - O Prêmio Açorianos de Dança 2018, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, está com as inscrições abertas até 15 de dezembro para espetáculos, performances, produções e projetos estreados em Porto Alegre no ano de 2018. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Veríssimo, nº 307, ou pelo email dancasmc@gmail.com, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível nos anexos do edital do prêmio disponível no site da prefeitura.
PREVISÃO DO TEMPO - Muitas nuvens provocam chuva ao longo do dia. A chuva será forte em alguns momentos, com raios e trovoadas. O vento sopra fraco do quadrante Leste. A temperatura terá menor variação e fica amena. Mínima de 17°C e máxima de 25°C.
Andrea Brasil