Previsão de pautas: sexta-feira, 20 de fevereiro
TRÂNSITO - A rua Park Plaza, bairro Jardim Carvalho, passará a operar em sentido único no trecho entre a rua Gralha Azul e a avenida Ipiranga, com fluxo direcionado à Gralha Azul, a partir desta sexta-feira, 20. A medida permanece em vigor até domingo, 1º de março. Após esse perÃodo, a via voltará a operar em sentido duplo.Â
REDES DE DRENAGEM - O Departamento Municipal de Ãgua e Esgotos (Dmae) mantém, até este sábado, 21, a mobilização das equipes de limpeza e manutenção das redes de drenagem urbana nos bairros Navegantes, São João e Santa Maria Goretti, Zona Norte da Capital. A operação, iniciada na segunda-feira, 16, visa a melhoria do funcionamento do sistema de escoamento da água da chuva.
SÃTIO DO LAÇADOR - Foi prorrogado até o dia 20 de março o prazo do edital de adoção do SÃtio do Laçador. Quem adotar o espaço que abriga o monumento em homenagem ao gaúcho, na entrada da Capital, deverá realizar investimentos na manutenção do local. Em contrapartida, poderá instalar empreendimento comercial sem pagamento de aluguel. Empresas e cidadãos interessados devem enviar proposta para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.
AUXÃLIO MATERIAL ESCOLAR - Está disponÃvel para os estudantes matriculados na rede municipal o Cartão AuxÃlio Material Escolar, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que permite a pais e responsáveis a aquisição dos materiais escolares para o ano letivo. Os cartões magnéticos de débito, emitidos pelo Banrisul, possuem valores definidos de acordo com a etapa escolar de cada estudante. Em 2026, todas as categorias tiveram reajuste em relação ao ano anterior. O maior aumento foi registrado nos anos finais (6° ao 9°) do Ensino Fundamental, que passaram de R$ 156,64 em 2025 para R$ 211,00 em 2026, representando um acréscimo de 34,7%.
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a três comunidades nesta semana. O ônibus colorido ficará com estacionamento fixo na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza. Nesta sexta-feira, 20, o funcionamento é das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante, estará nesta sexta-feira na rua Tenente Coronel Valdomiro Eifler, 450, praça central do Maristas, bairro Mário Quintana, das 10h às 16h.
MINHA CASA MINHA VIDA - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) prorrogou o prazo para a atualização cadastral de pessoas já inscritas no programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre até o dia 22 de fevereiro. A medida é destinada exclusivamente a cadastros realizados até dezembro de 2023 e é obrigatória apenas para quem precisa corrigir ou complementar informações. O procedimento deve ser feito somente de forma online, pelo próprio interessado, utilizando CPF e senha neste site. Quem não lembrar a senha pode recuperá-la no sistema. Não serão aceitos novos cadastros neste perÃodo.
CONSULTA PÚBLICA - A prefeitura abriu o perÃodo de consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para o Parque Marinha do Brasil e o trecho 3 da Orla do GuaÃba. A informação consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A proposta prevê a qualificação, manutenção e gestão dos espaços, garantindo que os parques permanecerão 100% públicos, com acesso gratuito, funcionamento 24 horas e sem cercamento. Os interessados em participar da consulta pública devem enviar contribuições por meio de formulário on-line até o dia 29 de março.
LEILÃO DE IMÓVEL - Foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de quarta-feira, 18, a abertura do leilão eletrônico 002/2026, do tipo maior lance, para alienação do antigo prédio da Secretaria Municipal de Educação (Smed). O edital e seus anexos estão disponÃveis no endereço eletrônico da sessão pública. A sessão ocorrerá no dia 13 de março, com abertura à s 9h.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponÃvel no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Até 9 de março é o vencimento do IPTU ou da primeira parcela para quem optar por pagar em até dez vezes sem juros.Â
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possÃvel comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefÃcios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefÃcios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "BenefÃcio Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
CONTA D'ÃGUA - O programa Em Dia com o Dmae está em seu último mês. As famÃlias que têm pendências em contas de água e esgoto podem buscar o Departamento até 1º de março. O atendimento presencial é realizado no posto do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159). Também é possÃvel aproveitar as condições do programa sem sair de casa, por meio do WhatsApp. Basta enviar uma mensagem para o número (51) 3289-9156. Clientes beneficiários da tarifa social têm 100% de isenção em multas, juros e atualização monetária, desde que estejam com as três últimas faturas em dia. Caso contrário, é necessário o pagamento de uma entrada equivalente ao valor das cinco faturas mais recentes. Saiba mais.
CREDENCIAMENTO DO CARNAVAL - Profissionais de Comunicação interessados em cobrir os desfiles do Carnaval 2026 no Complexo Cultural Porto Seco, dias 27 e 28 de fevereiro, podem solicitar credenciamento até as 12h de 20 de fevereiro. O processo é coordenado pela Prefeitura de Porto Alegre em conjunto com as ligas carnavalescas UESPA e UECGAPA. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, no endereço prefeitura.poa.br/carnaval. No mesmo site está disponÃvel o regulamento completo, com regras de acesso e de cobertura.
FUTEBOL FEMININO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), publicou aviso de prorrogação do edital de chamamento público para a implantação de dois núcleos de futebol de base feminino no municÃpio. O prazo inicial para o envio das propostas, que se estendia do dia 5 a 23 de janeiro, passou a ter como encerramento o dia 27 de fevereiro, à s 17h. A medida foi adotada com o objetivo de ampliar a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar o processo de seleção. Informações como regras, critérios de seleção e documentação exigida podem ser encontradas de forma detalhada no edital, publicado neste link.Â
CATADORES E CARRINHEIROS - A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) abre inscrições para 60 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional, destinados a catadores e carrinheiros de Porto Alegre. Os cursos ofertados são nas áreas de zeladoria/portaria, limpeza e higienização e garçom, setores com demanda constante no mercado de trabalho. As inscrições ocorrem até o dia 27 de fevereiro, ou até o preenchimento total das vagas, no Espaço de Oportunidades, localizado na rua Uruguai, 83, no Centro Histórico.
DEBUT SOLIDÃRIO - Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para a quarta edição do Debut Solidário, iniciativa que promove inclusão social e realiza o sonho do baile de debutantes para meninas da rede pública de ensino. A ação é promovida pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama (GPD) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O baile ocorrerá no dia 5 de outubro de 2026, a partir das 19h, na sede da Associação Leopoldina Juvenil, no bairro Moinhos de Vento. Nesta edição, serão selecionadas 30 jovens que completam 15 anos em 2026 e que estudam na rede pública estadual ou municipal. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário on-line.Â
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Lissandra Mendonça