Previsão de pautas: sexta-feira, 26 de fevereiro
VACINA - Idosos com 82 anos ou mais poderão ser vacinados a partir desta sexta-feira, 26, contra a Covid-19. Serão 21 unidades de saúde e dois drive-thrus, aplicando o imunizante entre as 8h e 17h. Confira os endereços aqui.
TRI SOCIAL - Termina nesta sexta-feira, 26, o prazo para retirar o TRI Social de quem tem direito, mas ainda não buscou o benefício. O TRI Social permite que famílias em situação de vulnerabilidade social façam viagens no transporte coletivo da cidade gratuitamente até o término do crédito de 44 viagens mensais. A entrega é feita, exclusivamente, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/nº - próximo à avenida Ipiranga), das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Podem fazer a retirada as pessoas que se encontram na primeira faixa do Bolsa Família, cadastradas no CadÚnico e as que têm renda familiar de até R$ 89,00 mensais por pessoa.
CONSULTA PÚBLICA - Termina na próxima segunda-feira, 1º, prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia 1º de março. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para participar, basta acessar o site SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br.
FISCALIZAÇÃO - A Guarda Municipal está com reforço no efetivo para fiscalizar o cumprimento das novas regras do decreto estadual que amplia o horário de restrições de atividades do comércio e serviço das 20h às 5h. O reforço visa conter a circulação de pessoas e combater as aglomerações, inclusive em áreas públicas de Porto Alegre, como praças e parques.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nove comunidades até o sábado, 27, a partir das 8h. O serviço auxilia no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. Nesta sexta-feira, 26, será no Alto Erechim (Nonoai), Beco do Adelar (Hípica), Restinga 5ª Unidade (Restinga) e 27/02 Loteamento Cavalhada (Cavalhada), Quinta do Portal (Lomba do Pinheiro).
EMPREGO - A unidade do Sine Municipal na av. Sepúlveda, esquina com a Mauá, segue atendendo das 8h às 17h, mas recomenda que os trabalhadores realizem o agendamento eletrônico. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro desemprego pode ser agendada aqui. O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. Nesta semana há 484 vagas de trabalho disponíveis e três entrevistas diretamente no local.
FARMÁCIAS DISTRITAIS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dará início, na próxima semana, ao inventário dos medicamentos nas farmácias distritais da Capital, rotina necessária para qualificar a gestão do controle de estoques. Em função disso, os serviços precisam fechar por dois dias, para que os profissionais possam efetuar o trabalho. Nos dias 2 e 3, terça e quarta-feira, a Farmácia Distrital Santa Marta, na rua Capitão Montanha, 27, bairro Centro Histórico, estará fechada ao público. Na semana seguinte, dias 9 e 10, será a vez da Farmácia Distrital Vila dos Comerciários. Nessas datas, a retirada de medicamentos pode ser feita nas demais farmácias do município. A população também pode consultar a disponibilidade de medicamentos no link Onde está seu medicamento. Obtenha mais informações aqui.
CORREDOR DA JOÃO PESSOA - Em razão do avanço das obras do Corredor de ônibus da João Pessoa, há bloqueio de trânsito no trecho entre a av. Princesa Isabel e a rua Prof. Freitas e Castro. Com as alterações, os ônibus vindos da Zona Sul, via av. Princesa Isabel, passam a circular pela pista lateral esquerda da av. João Pessoa ao longo do trecho bloqueado e tem seu ponto de parada mantido no canteiro central, porém deslocado para após a rua Prof. Freitas e Castro. Já as linhas que vêm da Zona Leste da Capital, via av. Bento Gonçalves, irão trafegar no trecho pela pista lateral direita da João Pessoa. Para atender os usuários que utilizam o transporte público na região, foram implantadas paradas de ônibus provisórias nas laterais da Av. João Pessoa.
VACINÔMETRO - Para garantir a transparência dos dados relacionados ao enfrentamento da pandemia em Porto Alegre, a prefeitura disponibiliza o vacinômetro para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19. O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado por este endereço eletrônico. A ferramenta apresenta a soma de doses da Coronavac registradas no sistema de informações, público-alvo das fases da campanha, porcentagem do público-alvo vacinado para a fase atual da campanha e gráficos com doses administradas diariamente e registradas, além de número acumulado de doses administradas.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger tem inscrições abertas para mais uma temporada de cursos on-line. As aulas terão início a partir da segunda quinzena de março. Estão disponíveis 15 cursos em diversas modalidades, como pintura, performance, papietagem, desenho, além de aulas teóricas. Entre os professores estão instrutores da instituição e artistas visuais atuantes em Porto Alegre, selecionados no edital realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em fevereiro de 2020. Veja aqui a relação de cursos do 1º semestre.
POVO NEGRO - As inscrições ao preenchimento das vagas de conselheiros, representantes da sociedade civil, no Conselho Municipal do Povo Negro (CNegro) terminam em 5 de março. São 13 vagas a serem preenchidas para exercício até 2022, de titulares e suplentes. Podem se inscrever entidades da sociedade civil, de âmbito municipal, desde que estejam legalmente constituídas (há pelo menos um ano) e comprovem a atuação na defesa dos direitos do povo negro. A documentação, junto com a solicitação de cadastramento e habilitação, deverá ser dirigida à Unidade de Direitos de Promoção da Igualdade Racial, situada à rua dos Andradas, 1643, 4 º andar, sala 402, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-007. Veja o edital completo.
PAÇO MUNICIPAL - A prefeitura abriu chamamento público para empresas ou pessoas físicas interessadas em doar serviços que viabilizem a reforma e melhoramento da Praça Montevidéu e do entorno do Paço Municipal. O edital com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e ficará disponível até 31 de março na seção de editais e anexos da página da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). O documento prevê o reposicionamento e pintura do gradil existente, um novo paisagismo e sistema de irrigação, a retirada de inço da pedra portuguesa, pintura de refletores e postes de iluminação, intervenções na fonte para o seu funcionamento e do ladrilho hidráulico deteriorado no entorno da fonte.
IPTU - O calendário de pagamento do IPTU 2021 de Porto Alegre começou em 1º de dezembro do ano passado e a data limite para o pagamento do tributo, sem desconto, é 8 de março. É possível pagar à vista ou de forma parcelada, em até 10 vezes. As guias de pagamento podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao documento, o site permite ver como foi calculado o imposto. As guias também são enviadas pelos Correios.
TRIBUTOS - A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), disponibiliza mais uma alternativa para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais: o pagamento pelo cartão de crédito. O contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer o pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Elisandra Borba