Previsão de pautas: sexta-feira, 28 de dezembro
RÉVEILLON NA ORLA 1 - A prefeitura promove no dia 31 de dezembro, a partir das 19h30, o Réveillon de Porto Alegre - Pro Ano Nascer Feliz, que deve reunir mais de 100 mil pessoas na Orla Moacyr Scliar. O palco da festa estará localizado junto à Usina do Gasômetro e a programação vai se estender até as 2h da madrugada do dia 1º de janeiro, com atrações musicais de vários estilos: a dupla sertaneja Marcelo e Vanutti, o grupo de pagode Kadinho e Banda e o Papas da Língua, com seu repertório pop repleto de grandes sucessos
RÉVEILLON NA ORLA 2 - A Prefeitura de Porto Alegre, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa as mudanças no trânsito para festa de Réveillon na Orla do Guaíba. Os desvios e bloqueios iniciam-se às 7h do dia 31 e se estendem até às 5h do dia 1º de janeiro. Confira aqui o mapa e as alterações, que terão acompanhamento dos agentes de fiscalização para segurança dos frequentadores. Alterações podem ocorrer, para melhor circulação e segurança na região, conforme avaliação da EPTC. As informações serão atualizadas pelo Twitter @EPTC_POA.
FOLHA - A Prefeitura de Porto Alegre paga integralmente, nesta sexta-feira, 28, a folha do funcionalismo do mês de dezembro. Os valores líquidos totalizam R$ 127 milhões, e quitarão 100% das matrículas (31.000) pagas com recursos do Tesouro Municipal. Os valores referentes às horas extras, vales alimentação, adicional noturno e férias, que somam cerca de R$ 20 milhões, serão pagos em folha suplementar até o quinto dia útil de janeiro de 2019.
VIAGEM SEGURA - A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança também pelos passageiros dos ônibus, como proteção no caso de acidentes, ou mesmo em razão de frenagens bruscas. Esta, a principal mensagem dos agentes de educação para o trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) aos usuários dos ônibus e aos condutores na Operação Viagem Segura, programada para esta sexta-feira, 28, das 9h às 10h, na Estação Rodoviária.
ANIMAIS - A Coordenação-Geral dos Direitos Animais (CGDA), informa aos candidatos que não tiveram sua inscrição homologada para o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) contam com um prazo de cinco dias úteis, a partir dessa quarta-feira, 26, para regularização.
IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019, até 3 de janeiro. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento começarão a chegar pelos correios a partir de 15 de dezembro mas já podem ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informando a inscrição do imóvel. A correção de 4,05% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue nesta sexta-feira, 28, em quatro comunidades. O serviço ocorre a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. Nesta quarta-feira, 26, a ação será realizada nas comunidades Mario Quintana (bairro Navegantes) e Morro dos Ventos (bairro Cascata).
ÔNIBUS - Até 6 de março, estará em funcionamento a Tabela de Verão no sistema de ônibus da Capital. A redução de viagens nesta época de férias será de apenas 7%, bem menor do que a diminuição de passageiros no sistema de transporte coletivo, que chega a 14%. Não haverá redução de horários em algumas linhas mais carregadas. Os primeiros e últimos horários de todas as linhas de ônibus não sofrerão qualquer tipo de alteração. Veja horários e itinerários do transporte coletivo no site da EPTC.
DÉCIMO-TERCEIRO - Até o dia 18 de janeiro de 2019, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha já está disponível para contratações via canais digitais (APP – Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município. Saiba mais.
FUNCRIANÇA - As doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso podem ser feitas até o último dia útil bancário do ano, nesta sexta-feira, 28. Para pessoa física, a doação pode ser de até 6% do valor a ser pago à Receita Federal. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Desde a criação de contas bancárias específicas para os fundos, decisão tomada ainda no primeiro ano de governo, há garantia de que as entidades cadastradas tenham uso de forma direta das doações depositadas. O Documento de Arrecadação de Doações (DAD) pode ser emitido nos respectivos sites do Funcriança e Fundo do Idoso. O usuário acessa os sites, escolhe a instituição ou programa que receberá os recursos, insere o CPF ou CNPJ e informa o valor desejado. Depois, basta emitir o DAD para pagamento, que poderá ser efetuado nos caixas terminais de autoatendimento da rede bancária.
ÁREA AZUL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que o novo sistema de estacionamento rotativo da cidade já está implantado no bairro Menino Deus. A região, que teve o serviço suspenso no final de novembro pela empresa Zona Azul Brasil para a substituição dos equipamentos, oferece à população 312 vagas e 13 novos terminais de mobilidade (parquímetros), que recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A previsão é ter todos os equipamentos substituídos até o fim de março de 2019.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ARRECADAÇÃO FISCAL - O Posto de Arrecadação Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município, que funciona no prédio do Foro Central de Porto Alegre, não tem funcionamento até 6 de janeiro devido ao recesso do Judiciário (resolução nº 02/2014 - órgão especial). Para obter guias de pagamento, o contribuinte pode contatar a Procuradoria da Dívida Ativa através do email pda@pgm.prefpoa.com.br, pelos telefones 32891415/ 32891462 ou retirar no site da Secretaria da Fazenda. A partir do dia 7 de janeiro, o atendimento será retomado com horário diferenciado. Nas segundas-feiras, o posto funcionará das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 8h às 15h. Nos demais dias da semana, o atendimento segue com horário normal, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
FOTOGRAFIA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abre à população mais uma edição da exposição H2Olhos na Galeria de Arte da Estação de Tratamento de Água (ETA) Moinhos de Vento. A 8ª edição da mostra reúne fotografias produzidas pela Unidade de Comunicação Social do Dmae. As imagens foram produzidas durante a cobertura de ações e no dia a dia de trabalho em vários equipamentos do Dmae. Participam da exposição Aline Coelho, Andréa Menezes, Eduardo Prauchner, Endrigo Valadão, Gabriela Pedroso, Gustavo Falcão, Ieda Pezzi, Isabel Parnoff Novelletto, Ivan Júnior, Jaime Pereira Júnior, Maria de Lourdes Wolff , Paulo César de Azevedo, Simone Lafin e Tanara Manea. A visitação vai até 18 de janeiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, com entrada franca.
LENTO CREPÚSCULO - A coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura programou a mostra Lento Crepúsculo para exposição na Pinacoteca Rubem Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico) e no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico). A mostra reúne 22 obras de 22 artistas com curadoria de Chico Soll, Fernanda Medeiros e Gabriel Cevallos, integrando a programação do 5º Kino Beat. A mostra fica em cartaz até o dia 13 de janeiro. Na Pinacoteca Ruben Berta a visitação ocorre das 13h30 às 18h, com o último acesso às 17h30. No Paço Municipal, a visitação é das 9h ao meio-dia, e das 13h30 às 18h.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
Denise Righi