Previsão de pautas: terça-feira, 3 de março

02/03/2026 16:43

POA ALIMENTA - A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, 3, às 10h, o lançamento oficial do programa POA Alimenta, com a entrega da Unidade de Recebimento e Distribuição de Alimentos, instalada no ginásio do Departamento Municipal de Habitação, na rua Conde D’Eu, 66, bairro Santana. A estrutura, coordenada pela Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), passa a centralizar o recebimento e a logística de alimentos destinados a 119 cozinhas comunitárias e pontos de entrega populares em diferentes regiões da Capital.

EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed), lança, nesta terça-feira, 3, a Política Municipal Integrada da Primeira Infância (PMIPI). Inédito na Capital, o documento estabelece diretrizes para que as ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças de zero a seis anos sejam planejadas e executadas de forma articulada, especialmente nas áreas de saúde e educação, com integração também à assistência social, cultura e rede de proteção. O evento ocorre às 14h, no auditório do Espaço Força e Luz - rua dos Andradas, 1223, Centro Histórico.

CONSERVAÇÃO DE VIAS - Os serviços de conservação de vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) ocorrem em todas as regiões da Capital até sexta-feira, 6. Veja aqui as ruas que irão passar por manutenção ou conservação nesta semana. A prefeitura alerta que podem ser necessárias alterações no trânsito e desvios. O cronograma de serviços pode atrasar ou sofrer alterações em caso de chuva ou devido às demandas urgentes. A solicitação de serviços deve ser encaminhada pela plataforma 156+POA ou pelo telefone 156.

REFIS DO DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. O programa concede aos consumidores redução do valor da multa e dos juros de mora para pagamento, parcelamento ou reparcelamento dos créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, de serviços complementares e de multas por infrações, por meio do Refis. Saiba mais aqui

SAÚDE - As duas unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a cinco comunidades nesta semana. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, de terça, 3, a quinta, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 16h. Veja aqui as datas e locais.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre desta terça-feira, 3, até a quinta-feira, 5, em 14 comunidades. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Nesta terça-feira, a ação ocorre na comunidade Amizade (Belém Novo), Bosques (Cavalhada), Loteamento Cavalhada (Cavalhada) e Santa Bárbara (Cavalhada). Confira aqui a programação completa. 

DOAÇÕES PARA MINAS GERAIS - A Defesa Civil Municipal iniciou uma mobilização solidária para apoiar os municípios de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, atingidos por chuva intensa e deslizamentos de terra nos últimos dias. A ação prevê a arrecadação de donativos que serão encaminhados às famílias afetadas. A iniciativa integra o esforço de cooperação entre municípios em situações de desastre, conforme os princípios do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que prevê apoio mútuo em casos de emergência e calamidade pública. Leia mais aqui.

DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) enfrenta um momento de extrema cautela e preocupação devido ao estoque crítico de sangue. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O Banco de Sangue do HPS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim. 

ESTÁGIOS - O processo seletivo público de estágio, com vagas e cadastro reserva para estudantes de nível superior e de nível médio/técnico, está com edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do dia 20. Os estagiários selecionados atuarão no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Previmpa. As inscrições estarão abertas até 9 de março e deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Conjuntos do CIEE-RS. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas on-line, de múltipla escolha, serão aplicadas pelo site do CIEE-RS nos dias 16 e 17 de março para nível médio/técnico e nos dias 18 e 19 de março para nível superior. 

IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Até 9 de março é o vencimento do IPTU ou da primeira parcela para quem optar por pagar em até dez vezes sem juros. 

IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.  

 

Lissandra Mendonça