O Gabinete de Inovação apresentou o trabalho realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria e Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas no 1º Programa de Aceleração Digital de Municípios (PADM), que ocorreu em Maceió, Alagoas. O evento reuniu cidades que estão desenvolvendo trabalhos de vanguarda em governo digital. Representante escolhida do Sul do país, nos últimos cinco anos, a capital gaúcha interagiu com mentores e parceiros de Campo Grande, Araguaína, Maceió e Belo Horizonte para apresentar ações e discutir possibilidades de avanços.

O titular do Gabinete de Inovação, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, destacou as razões que fazem Porto Alegre uma das referências em governo digital. A estruturação, a pedido do prefeito Sebastião Melo, do Programa de Governo Digital de Porto Alegre (PGD-POA), estabeleceu uma governança inédita, transversal e compartilhada da agenda de projetos de transformação digital na gestão da cidade.

“Temos mais de 60 testes pilotos de tecnologias inovadoras em andamento na cidade, que propiciam o desenvolvimento de startups do Rio Grande do Sul e de outros estados, ao mesmo tempo permitindo ao poder público avaliar e adotar novas estratégias para incorporar inovação nas suas atividades”, diz o secretário. Luiz Carlos ressaltou também o protagonismo de Porto Alegre em utilizar mecanismos do Marco Legal das Startups, como o Sandbox e as licitações especiais modelo CPSI.

O secretário reafirma a importância de manter conectadas as cidades do PADM, que representam o que de mais avançado está acontecendo em transformação digital nas diversas regiões do país. “A rede formada tem que ser mantida para ajudar nos esforços de criação de um marco referencial, legal e nacional para a transformação digital de governos’’, ressalta.

Papel Zero - O Programa Papel Zero, proposto no South Summit 2022, foi destacado no evento, com resultados de redução de 23% no consumo de papel e tramitação 100% eletrônica de processos. Outros projetos, como o cercamento eletrônico, prontuário eletrônico, Central do Cidadão e o Cidadão Digital também foram citados.

IPTU Digital - O secretário de Inovação citou ainda implantação do IPTU Digital, liderado pela Secretaria Municipal da Fazenda e desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). “O IPTU Digital representa um conjunto de importantes mudanças estruturais de natureza digitais, qualificando o acesso entre a administração pública e cidadãos em Porto Alegre” completa Luiz Carlos.