Divulgação / PMPA

O grupo de trabalho que atua na constituição do Fórum de Direito Digital e da Inovação realizou encontro na sexta feira, 6, durante a programação do South Summit Brazil. Iniciativa do Gabinete da Inovação e da Procempa, o grupo conta com o protagonismo de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), escritórios como o Martins Cidade e RMMG, além da aceleradora Ventiur. 

A atuação focará nos temas da convergência do ecossistema, promovendo a coalizão dos setores sociais relevantes; do ambiente legal, atuando para flexibilizar e atualizar a legislação que regulamenta os instrumentos da inovação e de seus atores; e da tecnologia, elucidando aspectos vinculados à regulação e à ética no uso da inteligência artificial e de Big Data, por exemplo.

O secretário municipal de Inovação, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, observa que o direito digital está cada vez mais presente. "Precisamos dar segurança jurídica para as empresas, governos e entidades. Com o Marco Legal da Inovação, por exemplo, as empresas precisarão de mecanismos mais seguros para as tomadas de decisão necessárias aos avanços”, aponta. 

Para a presidente da Procempa, Letícia Batistela, é preciso fomentar a inovação em todos os segmentos, especialmente na área pública. “Estamos nos unindo para destravar obstáculos, construir novos caminhos, facilitando a vida dos empreendedores da cidade e criando possibilidades para as futuras gerações”, vislumbra Letícia. 

A implantação do Governo Digital também motiva o grupo. O procurador municipal de Porto Alegre e coordenador do Centro de Estudos da PGM, Rafael Ramos, disse que as iniciativas deverão tratar de questões relativas à entrada da lei da segurança jurídica para a inovação. Neste sentido, o gerente da Controladoria da Procempa e secretário-geral adjunto da Comissão de Startups da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RS), André Luiz Pontin, entende que é necessário encontrar soluções para vencer a dicotomia entre a inovação e o controle nas empresas, potencializando projetos de inovação na administração pública.

Também foram apontados desafios na capacitação de advogados. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OABRS, Filipe Mallmann, observa que é necessário compreender as novas necessidades da sociedade para interagir ainda melhor com o ecossistema empreendedor, criando um novo rumo cultural. Já o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OABRS, Rodrigo Prestes, aponta que a iniciativa tem o grande objetivo de desenvolver novos negócios e fazer a economia crescer. 

Atrair investimento, reter o capital intelectual e garantir uma maior sustentabilidade nos negócios é foco do diretor jurídico da Aceleradora Ventiur e coordenador do grupo de estudos de Direito para startups na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS, Alexandre Melo. Ele pretende colaborar criando um link entre os estudos em inovação e a prática do dia a dia. 

A sócia do escritório Martins Cidade Advogados, Nathália Martins, aponta que o Fórum é uma oportunidade de estar em contato com as diferentes áreas. “A minha expectativa é que consigamos resolver tanto as questões dos empreendedores como dos advogados que atuam neste segmento”. Já a sócia do RMMG Advogados, Avelaine Cardoso, espera contribuir com o ecossistema da cidade, acelerando o crescimento de novos negócios.

Representando o Pacto Alegre, o fundador da RMB Empreendimentos Empresariais, Ricardo Bastos, e a agente do Escritório de Desenvolvimento de Projetos do Governo do Rio Grande do Sul, Luciane Xerxenevsky, observaram que cada setor tem peculiaridades. "É necessário criar uma esteira que viabilize usar os potenciais instalados, impulsionar operações, encontrando os melhores caminhos para a obtenção de recursos”, aponta Bastos. “Precisamos construir juntos essa transformação que a nossa cidade está vivendo”, entende Luciane. 

A líder da área jurídica do Gabinete da Inovação, Sabrina Xavier, conclui que não se faz inovação sem cooperação. “Por isso, a construção do grupo é tão significativa e requer o envolvimento de toda a categoria no sentido de trazer os atores relevantes para a discussão do tema”, explica. 

O próximo passo é o lançamento efetivo do Fórum, detalhando sua atuação.