Porto Alegre é uma das 15 cidades que transformam no Brasil. O reconhecimento foi obtido a partir de uma Chamada de Projetos, proposta pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que apoia, por meio de mentorias, a criação de soluções para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Joel Vargas/PMPA

A solução a ser desenhada por Porto Alegre é OP Digital (Orçamento Participativo), coordenado pela Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV). O primeiro encontro entre os técnicos da Enap e do Grupo de Trabalho da Prefeitura, composto por servidores de diversas secretarias, aconteceu nesta terça-feira, 9, e seguirá, semanalmente, até julho. 

O Secretário-adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Alexandre Borck, reforçou a importância do OP para a cidade. “Esta parceria com a Enap nos ajudará a redesenhar este projeto tão importante para a cidade. Acreditamos que o OP Digital pode nos permitir   estabelecer um canal de comunicação e alinhamento entre os diversos atores da gestão. E, paralelamente, uma ponte entre prefeitura e o cidadão, de forma que uma maior parcela da população seja partícipe na indicação de problemas e, também, no acompanhamento de soluções para a cidade”, comentou.

Durante a oficina inaugural da parceria, a diretora da GNOVA/Enap, Bruna Santos, reforçou a importância de projetos com foco na participação popular .“Passamos muitos anos trabalhando para tornar as janelas do governo mais transparentes. Agora é o momento de construirmos portas e pontes para trazer a população para dentro deste processo”, ressaltou.

Alex Rocha/PMPA

Conexão que Transforma - O Programa “Cidades que transformam" visa auxiliar a as cidades a desenvolverem projetos de cidades mais sustentáveis, inclusivas, diversas e empreendedoras com o objetivo de fortalecer as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população. Para participar da Chamada de Projetos “Cidades que Transformam”, os municípios deveriam enviar projetos com problemas ou desafios públicos vinculados a um dos seis grandes temas relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Dos projetos inscritos em todo país, 149 foram elegíveis. Destes, 15 foram selecionados, entre eles, o OP Digital. Trata-se de um Projeto da SMGOV e foi submetido em parceria com o Gabinete de Inovação (GI). Além destes, também irão compor o Grupo de trabalho da Prefeitura, composto por 15 pessoas, servidores das Secretarias de Planejamento, Transparência e Controladoria e a Procempa.  

O Orçamento Participativo Digital foi contemplado na categoria “ Cidades Sustentáveis”, uma vez que pode contribuir para que a construção das políticas públicas reflita cada vez mais a necessidade do cidadão e, por essa razão, tornando-as mais sustentáveis, inclusivas e duradouras. 

Além de Porto Alegre, foram classificadas para receber a mentoria: Fortaleza (CE), Maceió (AL), São Luiz (MA), Botucatu (SP), Morro Agudos (SP), Ijuí (RS), Cabo Frio (RJ), Londrina (PR), Maringá(PR),  Ribeirão Preto (SP), Flores de Goiás (GO), Paraubebas (PA), Abaetuba (PA), São Bento (PB) e Imbé (RS).

Orçamento Participativo digital - O Orçamento Participativo Digital visa estimular a expressão de uma maior parcela da população nas decisões do orçamento participativo, por meio de uma plataforma digital. Além do OP, a ferramenta também pode ser utilizada para outras consultas públicas.  

O objetivo é que esta escuta mais ampla, e igualmente qualificada, se reflita na assertividade das políticas públicas da gestão, tornando as ações, também, mais sustentáveis.  

A ampliação para o digital não elimina a fase presencial. “Nossa ideia é que a etapa digital/ online, seja uma das fases da votação do OP como um todo. Nosso objetivo não é acabar com um projeto tão tradicional e importante para Porto Alegre. É o contrário, é ampliá-lo e fortalece-lo dentro da prefeitura e junto à população”, comentou o Diretor do OP Lucas Vasconcellos.