Manoelle Duarte/SMED PMPA

Foi aprovado, com emendas, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira, 11, o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) 20/19, que institui o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA), com R$ 20 milhões. Foram 25 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. A finalidade é promover a cultura da inovação e do empreendedorismo por meio do estímulo à geração de startups. O projeto vai agora para a Diretoria Legislativa, para redação final. Ao chegar ao Paço Municipal, o prefeito terá 15 dias para sancioná-lo.

“Porto Alegre já é uma referência nacional na área de inovação, pois abriga um rico e diverso ecossistema que inclui universidades de ponta, ambientes de inovação de classe mundial e uma abundância de talentos e conhecimento”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Existe, no entanto, margem para acelerar o desenvolvimento dessa vocação e ampliar o impacto desse ecossistema pela implementação de políticas públicas de indução, que ajudem a tornar Porto Alegre uma das cidades mais inovadoras do mundo”, acrescenta.

Marchezan enfatiza que a qualidade das instituições de ensino e pesquisa, o perfil empreendedor do povo gaúcho e o grau de organização e atuação de coletivos da sociedade civil organizada nas áreas de inovação e criatividade tornam claro que a gestão pública tem oportunidade e obrigação de agir para articular e estimular o ecossistema de inovação, acelerar o seu desenvolvimento e ampliar o impacto. 

O FIT/POA deverá auxiliar na criação de um ambiente cada vez mais propício à inovação e ao empreendedorismo,  estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras aplicáveis aos desafios e problemas da cidade, fomentar a criação e o desenvolvimento de mais startups em Porto Alegre, e colaborar na atração de empresas inovadoras nacionais e internacionais para o ecossistema de inovação do Município. Também vai contribuir para a modernização da administração pública, atração e geração de talentos vocacionados à nova economia, além de estimular o ambiente de negócios e auxiliar a financiar e testar novas tecnologias e plataformas tecnológicas portadoras de futuro.

Qualidade de vida - Em todos os casos, se buscará, através do fomento à inovação, impactar positivamente a gestão da cidade e a melhoria na qualidade de vida dos habitantes. Para tanto, na gestão do FIT/POA será adotada a estratégia de promoção de investimentos que gerem reflexos reais em incremento de renda, geração de empregos, surgimento de novas empresas e soluções inteligentes. Desta forma, a expectativa é equiparar Porto Alegre a outras regiões do mundo já reconhecidas como inovadoras.

O FIT/POA poderá remeter valores de até 1% dos recursos totais de origem pública municipal a cada startup selecionada nos programas de aceleração, com a possibilidade de complementar o valor por outros meios de co-investimento. Também poderá destinar seus recursos no limite de 40% do valor total do projeto contemplado às startups selecionadas nos programas de aceleração, igualmente com a opção de complementar valores por outros meios de co-investimento. Somente dez startups poderão receber do FIT/POA, de forma simultânea, o valor máximo permitido individualmente. 

Startups - Porto Alegre foi uma das primeiras capitais brasileiras a oferecer um espaço público de inovação gratuito para startups, disponibilizando coworking, internet, espaço para eventos e conexões com investidores. O Poa.hubpossui  47 startups inscritas, sendo que 20% delas cresceram ao ponto de não mais precisar do serviço gratuito.

A capital gaúcha é também a quarta cidade do país com maior número de startups – são 552, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Destas, 357 são consideradas “ativas”, com negócios em andamento e focadas em grandes áreas, como saúde e bem-estar (9,1% do total), varejo (5,9%), educação (5,9%), agronegócios (5,6%), finanças (5,3%) e desenvolvimento de softwares (5,3%). “Com o Fundo de Inovação e Tecnologia, teremos condições de fortalecer esses negócios, ajudando a consolidá-los como geradores de renda e empregos”, diz o diretor de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre, Paulo Ardenghi.

Segundo a Abstartups, 25% das startups porto-alegrenses faturam menos de R$ 50 mil por ano – o que equivale a um máximo de R$ 4,1 mil por mês. Outras 24% têm receitas que oscilam entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por ano. Ao mesmo tempo, essas empresas geram postos de trabalho para pessoas altamente qualificadas. Quase metade delas (48,7%) emprega de uma a cinco pessoas; outras 31,3% empregam de seis a dez; e 9,1%, de 11 a 20 funcionários.  

Conforme o coordenador de Ambientes de Inovação da Prefeitura, Carlos Eduardo Aranha, mais de metade (52%) das startups da cidade operam somente com recursos próprios. “Isso dá uma dimensão do potencial que temos para acelerar o desenvolvimento de negócios inovadores em Porto Alegre. Nesse sentido, o Fundo é essencial”, diz ele, que também dirige a área de Novos Ambientes Inovadores da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

Pacto Alegre - Porto Alegre vive um momento especial na área de inovação também com o projeto Pacto Alegre. Pela primeira vez, as três maiores universidades (Ufrgs, Unisinos e PUCRS), o poder público municipal (incluindo a Câmara e a Prefeitura), o meio empresarial e a sociedade civil organizada uniram-se no compromisso de atuar de forma articulada para promover a rápida transformação da cidade em um ecossistema de classe mundial na área de inovação. O Pacto Alegre envolve mais de 80 instituições e estabelece uma nova visão de futuro para a cidade, com potencial para impactar positivamente a qualidade de vida de seus mais de 1,5 milhão de habitantes.