A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei da Prefeitura de Porto Alegre que prevê a contratação de até 30 agentes temporários de serviços técnicos e operacionais da Defesa Civil. Os profissionais ficarão envolvidos com a conclusão do estudo de mapeamento que demonstra a existência de 142 áreas de risco no município, além de fortalecerem as equipes de prevenção e pronta resposta a situações emergenciais.

As contratações terão prazo de até 180 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por uma vez e por igual período.

"Agradecemos aos vereadores pela parceria na aprovação do projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de 30 agentes da Defesa Civil. O reforço permite ao órgão um atendimento mais ágil e efetivo à população, especialmente nas áreas de risco. A Defesa Civil tem realizado um trabalho importantíssimo durante as enchentes e segue sendo qualificada para atuar de prontidão" - Prefeito Sebastião Melo.

Cargos efetivos - Após a criação de 50 cargos de provimento efetivo para agentes da Defesa Civil, foi realizado concurso público em setembro de 2024. Ao todo, 37 profissionais foram aprovados no certame, mas, além do número inferior, dez habilitados também foram aprovados no concurso de Guarda Municipal. Dessa forma, os cargos temporários foram criados para preencher as vagas, tendo em vista que é necessária a realização de novo concurso público.

Smsurb - Também foi aprovada, por unanimidade, a gratificação por desempenho de zeladoria e serviços urbanos essenciais para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) que atuam diretamente na conservação de vias, praças, parques, manejo arbóreo e iluminação pública. O benefício será pago conforme o cumprimento de metas de desempenho, pactuadas com as chefias e alinhadas aos projetos estratégicos do município.