Aprovado projeto que autoriza financiamento para construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no valor de R$ 300 milhões, destinada à construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV).
“Recursos que são muito bem-vindos para qualificar e oferecer serviços mais eficientes nesta instituição que é referência a mulheres e crianças na cidade. Nosso agradecimento a quem investe e trabalha em conjunto com o poder público para melhorar a rede de saúde” - Prefeito Sebastião Melo.
O projeto para a edificação do hospital prevê um aumento significativo na complexidade da estrutura, ampliando a área em 97% para um total de 33 mil metros quadrados. O local escolhido para a nova instalação é um terreno municipal localizado na avenida Erico Verissimo, 100, que já possui infraestrutura viária completa e fácil acesso às principais vias da cidade.
Além do aumento de leitos - que passará de 188 para 216 -, o projeto inclui a instalação de uma rede de apoio ao diagnóstico com duas portas de entrada. A nova estrutura será equipada com mobiliário e equipamentos novos, garantindo um atendimento de qualidade exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o titular da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, a aprovação do financiamento vai possibilitar um ganho substancial para a população. "O novo hospital é um marco na evolução dos serviços de saúde da região, promovendo modernização, qualidade e compromisso inegáveis com o bem-estar da população", lembra.
Com um investimento previsto de R$ 605 milhões, o projeto visa também aumentar a eficiência e reduzir os custos de manutenção predial corretiva com as novas instalações. Além disso, proporcionará melhores condições de trabalho para os servidores, refletindo diretamente na qualidade do atendimento aos usuários do hospital.
“Essa parceria é um grande passo para que Porto Alegre tenha um hospital 100% SUS voltado para mulheres, mães e crianças que merecem atendimento de qualidade, em um espaço que será todo equipado, qualificando também o trabalho de toda equipe do hospital", ressalta a secretária de Parcerias, Ana Pellini.
Saúde - Conforme o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, o complexo será um marco para a população da Capital. "Teremos um novo complexo hospitalar que cuidará da saúde materno, infantil, psiquiátrica, cirúrgica e oncológica, oferecendo aos pacientes um aumento de complexidade em nossos atendimentos e com investimento de alta tecnologia com objetivo de promover acesso a serviços mais qualificados e resolutivos", destaca.
Os estudos, projetos e modelagem econômico-financeira do novo HMIPV já foram disponibilizados para consulta pública e audiência pública. Agora, seguirão para análise e aprovação pelo Tribunal de Contas (TCE-RS), conforme a Resolução n.º 1.157/2022 do TCE-RS, devido ao formato de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços não assistenciais.
Lissandra Mendonça