A forma mais simples e fácil de injetar dinheiro no caixa de um governo é aumentar impostos. Em nosso país, lamentavelmente, essa postura é uma prática muito usual: faltam recursos e o gestor público busca resolver a situação repassando a conta para a população. Não dá mais para ser assim. O povo está cansado de pagar tanto tributo. 

Ainda no período eleitoral, assumimos o compromisso de não seguir esta linha. Firmamos um pacto com o povo de Porto Alegre garantido que, em nossos quatro anos na prefeitura, não haveria nenhum tipo de encarecimento de impostos. E fomos além: o vice-prefeito Ricardo Gomes e eu nos comprometemos a suspender os aumentos do IPTU, aprovados em 2020. 

Compromisso é dívida. Sancionamos a lei que retira todos os reajustes previstos para os próximos anos. Essa é uma medida fundamental em um momento de crise como o que vivemos. Não é justo que o cidadão já duramente atingido pela pandemia ainda precise arcar com mais esse custo. 

Hoje, o que mais se vê nas ruas e avenidas da nossa cidade são cartazes de “vende-se” e “aluga-se” em salas comerciais. Portanto, elevar os valores do IPTU significaria ampliar ainda mais esse problema. 

O nosso governo, aliás, vem tomando várias decisões para retomar o desenvolvimento econômico da cidade. A reforma da previdência, a facilitação de abertura dos novos negócios, agilidade nos licenciamentos e a redução de impostos para quem investe em inovação e para o setor de eventos são alguns exemplos de ações que visam acelerar o processo de recuperação no período pós-pandemia. Nesse contexto, a suspensão dos aumentos do IPTU é ainda mais relevante, pois trata-se também de uma questão social, já que 80% dos imóveis beneficiados são de pessoas de média ou baixa renda, com valor venal inferior a R$ 500 mil. 

Não se aquece a economia ampliando a carga tributária. Queremos inverter esta lógica nociva: melhorar o ambiente de negócios, com menos impostos. Só assim vamos gerar emprego e renda, possibilitando também a promoção de mais e melhores ações em áreas como a proteção social.
 

Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre

*Artigo publicado originalmente em Zero Hora, no dia 10 de setembro de 2021.