Desde a eleição, repetimos à exaustão, como mantra, a afirmação de que não se faz proteção social sem desenvolvimento econômico. Não se trata de uma retórica do marketing político. É uma convicção sustentada na vida real. Criticar a atenção dada ao desenvolvimento econômico não constrói um presente e um futuro melhores a quem precisa das estruturas públicas de assistência social.

Convictos no caminho de governar para todos, mas principalmente para os que mais precisam, avançamos de forma muito concreta neste primeiro ano na construção de uma gestão eficiente das finanças e de estímulo à retomada da economia. Não para favorecer empresários ou setores específicos, mas para fazer a cidade voltar a crescer. A prosperidade da economia de Porto Alegre (seja das contas da prefeitura ou dos indicadores da iniciativa privada) interessa diretamente a todos os cidadãos que aqui vivem, buscam oportunidades de trabalho para sustentar suas famílias e que contam com as políticas públicas do município.

Abrir uma empresa em 10 minutos, como no Tudo Fácil Empresas, ou a dispensa de ato liberatório para operação sustentado no baixo risco e na boa-fé com a Lei da Liberdade Econômica são conquistas que facilitam a atuação de quem quer investir na cidade, gerando emprego e renda. São passos à frente em uma mudança de mentalidade, uma virada de página no relacionamento do poder público com a iniciativa privada que é protagonista na movimentação econômica.

Na nossa concepção, o poder público tem que oferecer segurança jurídica, agilidade nos licenciamentos e não aumentar impostos. Compromissos assumidos e honrados. Quatro setores já foram incentivados com redução de ISS: alta tecnologia, eventos, call centers e guinchos. A prefeitura bateu recorde na emissão de alvarás dos últimos cinco anos. Os cinco futuros aumentos do IPTU foram suspensos. O programa de recuperação fiscal, estendido a pessoas físicas e jurídicas, negociou mais de R$ 470 milhões em dívidas de impostos - bom para os cofres da prefeitura e um estímulo à regularização dos contribuintes. Ainda, com olhar para o pequeno empreendedor, o Programa de Microcrédito vai oferecer empréstimos com juros subsidiados a quem pagar em dia.

Corte de gastos, modernização da arrecadação, diálogo com os setores produtivos, parcerias, construções legislativas para simplificar e atrair investimentos. É vasto o repertório de avanços que construímos a muitas mãos. O caminho é longo no desafio de recuperar anos de uma máquina pública ineficiente, analógica e burocrática. Mas, na nossa gestão, a Porto Alegre amiga do empreendedor é um caminho sem volta. Pela economia, pelos empregos e, sobretudo, pelas oportunidades que todo porto-alegrense merece ter.

Sebastião Melo
Prefeito de Porto Alegre

* Artigo originalmente publicado no Jornal do Comércio em 30 de dezemebro de 2021.