Audiência pública esclarece dúvidas sobre o trecho 2 da Orla
Atividades náuticas e dúvidas sobre como será o ingresso no parque em eventos estiveram entre os temas da audiência pública sobre a concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba, nesta terça-feira, 10, no Centro de Porto Alegre. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, coordenou a audiência e respondeu aos questionamentos. “Esse projeto é o primeiro passo para a valorização do espaço público da cidade e de enriquecimento para a oferta de melhores condições de lazer e de serviços públicos à população. Os maiores valores previstos no contrato são justamente os referentes à operação, manutenção, conservação e preservação do parque, principal ponto do projeto”, destaca.
Com relação às questões levantadas sobre atividades náuticas, Ribeiro esclareceu que serão instalados alguns trapiches e rampas de acesso, como primeiro passo para a construção de uma marina pública. Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, enfatizou a importância de parceria para a consolidação do projeto. “Nós, que discutimos o plano diretor na Secretaria, ficamos muito contentes quando conseguimos enxergar projetos em que não há necessariamente aporte de recurso público e a iniciativa privada pode investir e fazer entregas para a cidade”, afirma.
A área a ser concedida tem 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, mais faixa de água, entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. O edital para contratação da empresa que vai executar a obra deve ser publicado em outubro. O critério de julgamento para escolha da vencedora será a maior oferta de outorga fixa. De acordo com os estudos realizados, o investimento estimado é de R$ 70,5 milhões.
Caberá à concessionária vencedora da licitação construir a infraestrutura do trecho, fazer a manutenção preventiva e corretiva das edificações e equipamentos, além de se encarregar da limpeza e segurança no local. O permissionário deverá também zelar pela flora e a fauna do parque e monitorar suas condições. Não poderá ser cobrado ingresso para acesso ao parque, mas apenas para uso de equipamentos, como roda-gigante e outros que forem instalados. Banheiros e bebedouros deverão estar disponíveis gratuitamente.
A representante do escritório das Nações Unidas e Serviços para Projetos (Unops), Lívia Alen, diz que a instituição orgulha-se de fazer parte de um projeto tão grandioso quanto o do trecho 2 da Orla. “O contrato vai garantir um parque inclusivo e que respeitará o meio ambiente. Todas as intervenções priorizarão o conceito da sustentabilidade, considerando eficiência e economia de recursos e atentando para o mínimo impacto ao meio ambiente e à paisagem”, ressalta. A Unops é apoiadora da elaboração do projeto de concessão e do edital, junto com o Instituto Semeia.
Participaram também da audiência pública, entre outros, o gerente do projeto, Rodrigo Góes; o especialista em Parcerias e Parques do Instituto Semeia, Rafael Pinheiro; e a vereadora Lourdes Sprenger, representando a Câmara Municipal.
Rui Felten