Estudantes indígenas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Município avançaram na construção de uma solução para a desocupação do antigo prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), ocupado no início do mês. Durante audiência de mediação realizada pela 9ª Vara Federal na tarde de quinta, 24, a UFRGS informou que um imóvel da universidade será destinado à implementação de uma casa do estudante indígena. A audiência foi solicitada no âmbito da ação de reintegração de posse ajuizada pelo Município, que tramita na 9ª Vara Federal. Nova audiência ocorrerá no dia 7 de abril.

Até lá, a ação de reintegração de posse segue tramitando. “A edificação não tem a menor condição de habitabilidade. Além disso, há trânsito intenso nas imediações. Nossa preocupação é com a segurança das pessoas”, enfatizou a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta. De acordo com vistoria realizada no dia 10 por engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), o prédio deve ser fechado imediatamente ao uso público porque “não apresenta segurança em relação a estrutura nem condições de habitabilidade em função, especialmente, das patologias observadas e documentadas no presente relatório”. Construído há mais de 40 anos, o prédio de cinco pavimentos está sem uso há cinco anos.

Os representantes dos estudantes lembraram que a demanda por um local destinado exclusivamente a estudantes indígenas foi encaminhada à Universidade ainda em 2012. Segundo eles, a manutenção dos costumes desses alunos é totalmente incompatível com uma casa de estudantes convencional. Os alunos reivindicam também que no novo espaço seja aceita a presença de crianças.

O chefe da Procuradoria da UFRGS, Eduardo Santos de Oliveira, afirmou que o Ministério da Educação e a Funai foram acionados para dar suporte financeiro e técnico para a implementação da nova casa do estudante. Segundo o procurador, a expectativa é de que, até a próxima audiência, a Universidade já possa informar o local onde deve ser instalada a casa do estudante indígena. Até que isso seja concretizado, pediu que o movimento retire as crianças do imóvel ocupado, por questões de segurança.