Jefferson Bernardes/PMPA

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) aprovou o financiamento do projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. No valor de R$ 10,64 milhões, o contrato foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, que destacou o legado para a cidade: "O projeto de revisão está estruturado e com recursos disponíveis para ser retomado assim que possível.” Os recursos, que serão liberados em duas parcelas, honrarão a cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), firmada em dezembro de 2019.

Segundo o prefeito, apesar de as atividades de revisão do Plano Diretor estarem suspensas devido à pandemia, à exceção das atividades preparatórias e internas de atribuição exclusiva do Executivo, esta é mais uma importante etapa vencida. “Fizemos um grande esforço para recuperar a capacidade de financiamento do município. O processo de financiamento do Plano Diretor foi iniciado em 2018 e, hoje, temos a consolidação deste valor significativo.”

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, explica que a primeira parcela do financiamento do BRDE será paga ainda este ano, no valor de R$ 5,64 milhões, e a segunda, de R$ 5 milhões, em 2021. O município adiantou o pagamento da primeira parcela para o PNUD em abril, com recursos próprios do Tesouro, que serão reembolsados após a liberação do financiamento. “Apesar de o coronavírus ter prejudicado o cronograma da revisão, esta aprovação é muito importante porque consolida um investimento em planejamento urbano que a cidade nunca teve. Temos a oportunidade de, após a pandemia, incorporarmos as demandas desta nova realidade ao Plano Diretor a partir da colaboração e participação de todos.”

Sobre o Plano Diretor - Devido aos desafios impostos pelo coronavírus, as atividades de revisão do Plano Diretor, como as participativas e presenciais, estão suspensas desde o dia 19 de março, à exceção das atividades preparatórias e internas, de atribuição exclusiva do Executivo - realização de estudos, levantamento de dados e elaboração de termos de referência para contratação de consultorias com o PNUD. No cronograma inicial proposto, a entrega do projeto à Câmara Municipal estava programada para ocorrer no final de 2020. Mas um novo calendário terá de ser estabelecido após o fim da pandemia. As atividades serão reprogramadas, garantindo a ampla participação de todos no processo.

Clique aqui para acessar o site do Plano Diretor. Para encaminhar sugestões para a revisão, envie e-mail para planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.