Capital adota protocolos próprios de atividades a partir desta quarta-feira

19/05/2021 12:25

Porto Alegre passa a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades a partir desta quarta-feira, 19. As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As regras seguem o protocolo padrão/obrigatório definido pelo Sistema 3As - Aviso, Alerta e Ação - do Governo do Estado e foram definidas em acordo com os demais municípios que integram a R10 (Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Glorinha). A partir de agora, o horário das atividades será conforme o alvará de funcionamento.

‚ÄúA constru√ß√£o deste processo ocorreu de forma coletiva, envolvendo o Estado e prefeituras da regi√£o, mas o sucesso depende da fiscaliza√ß√£o e da colabora√ß√£o de cada porto-alegrense. Sempre defendemos que n√£o √© o com√©rcio e as atividades econ√īmicas trabalhando dentro das regras que propagam o v√≠rus.¬†Cuidar da vida √© cuidar da sa√ļde, mas tamb√©m da comida na mesa e da renda‚ÄĚ - Prefeito Sebasti√£o Melo.

Os protocolos locais oferecem seguran√ßa sanit√°ria e maior flexibiliza√ß√£o para que a cidade possa retomar a atividade econ√īmica e garantir emprego e renda da popula√ß√£o. Para que as normas sejam cumpridas, a prefeitura ir√° refor√ßar as a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o. O Plano Municipal de Fiscaliza√ß√£o foi atualizado e enviado ao Governo do Estado.

O secret√°rio Extraordin√°rio de Enfrentamento da Covid-19, Cesar Sulzbach, explica que o decreto municipal √© resultado de minuciosa an√°lise do momento sanit√°rio e epidemiol√≥gico da Capital e amplo di√°logo com a sociedade e os munic√≠pios da regi√£o. ‚Äú√Č fundamental que os cidad√£os e empres√°rios respeitem aos protocolos b√°sicos‚ÄĚ, afirma. ¬†¬†

Confira os protocolos por atividade abaixo ou acesse aqui.

Servi√ßos p√ļblicos e administra√ß√£o p√ļblica:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Agropecu√°ria:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Ind√ļstria e constru√ß√£o civil:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Portaria SES n¬ļ 387 / 2021

Portaria SES n¬ļ 388 / 2021

 

Servi√ßos de utilidade p√ļblica (energia, √°gua, esgoto e outros):

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Informação e comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema):

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Atividades administrativas e Call Center:  

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Vigil√Ęncia e seguran√ßa:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Transporte de carga:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Estacionamentos:

¬†Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Manutenção e reparação de veículos e de objetos e equipamentos:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Posto de combustível:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina).

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes, etc."

Com√©rcios: conforme protocolo de "Com√©rcio‚ÄĚ, etc.

 

Correios e entregas:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

 

Bancos e lotéricas:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração.

 

Atividades imobiliárias, profissionais, científicas e técnicas:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Assistência veterinária e petshops (higiene):

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Organiza√ß√Ķes associativas (conselhos, sindicatos, partidos, MTG, etc):

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Lavanderia:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

 

Comércio e feiras livres (de alimentos e produtos em geral):

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Feiras livres - Distanciamento mínimo de 2 metros entre módulos de estandes, bancas ou similares.

Portaria SES n¬ļ 389/2021

 

Serviços domésticos, de manutenção e limpeza de condomínios e residências:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Obrigatório uso de máscara por todos (empregados e empregadores).

 

Assist√™ncia √† sa√ļde humana:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

 

Assistência social:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Portaria SES n¬ļ 385 / 2021

 

Museus, centros culturais, ateliês, bibliotecas, arquivos e similares:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos.

Distanciamento m√≠nimo de 4 metros entre artistas e p√ļblico, sobretudo quando artista n√£o utiliza m√°scara.

In√≠cio e t√©rmino de programa√ß√Ķes n√£o concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomera√ß√£o.

Intervalo m√≠nimo de 30 minutos entre programa√ß√Ķes com troca de p√ļblico para evitar aglomera√ß√£o e permitir higieniza√ß√£o.

Museus: Recomenda√ß√Ķes aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

 

Funer√°rias:

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Em caso de óbito por Covid19, lotação máxima de 10 pessoas ao mesmo tempo.

 

Hotéis e alojamentos:

Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

Com Selo Turismo Respons√°vel: 75% das habita√ß√Ķes.

Sem Selo Turismo Respons√°vel: 60% das habita√ß√Ķes.

Adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc." 

Atividades esportivas, √°rea de piscinas e √°guas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de ‚ÄúAtividades F√≠sicas, etc‚ÄĚ.

Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento‚Äú ou ‚ÄúFeiras e Exposi√ß√Ķes Corporativas, Conven√ß√Ķes, Congressos‚ÄĚ.

Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.

Demais √°reas comuns conforme ocupa√ß√£o m√°xima de clubes sociais (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil / Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros de √°rea √ļtil).

 

Condomínios (áreas comuns):

Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc."

Atividades esportivas, √°rea de piscinas e √°guas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de ‚ÄúAtividades F√≠sicas, etc‚ÄĚ.

Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.

Demais √°reas comuns conforme ocupa√ß√£o m√°xima de clubes sociais (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil / ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros de √°rea √ļtil).

 

Transporte coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferrovi√°rio e aquavi√°rio):

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros para evitar aglomeração.

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

 

Transporte rodovi√°rio (fretado metropolitano, executivo intermunicipal e interestadual):

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 100% dos assentos.

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros para evitar aglomeração.

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

 

Educação e cursos livres (exceto ensino de esportes, dança e artes cênicas):

 Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial.

Transporte escolar: conforme Portaria SES-SEDUC n¬ļ 01 / 2021

 

Formação de condutores de veículos:

Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota.

Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

Atendimento individual, sob agendamento, para aulas pr√°ticas ou entrega de documentos.

 

Eventos tipo drive-in (shows, cinemas, espet√°culos, etc):

P√ļblico exclusivamente dentro dos ve√≠culos, vedada abertura de portas e circula√ß√£o externa, exceto para uso dos sanit√°rios.

Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo.

Distanciamento mínimo de 2 metros entre veículos.

Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção disponível para fiscalização.

Prioriza√ß√£o para venda e confer√™ncia de ingressos por meio digital e/ou eletr√īnico.

Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entregues no carro.

Portaria SES 391/2021.

 

Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares:

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas.

Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares.

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 60% das mesas ou similares.

Apenas clientes sentados e em grupos de até seis pessoas.

Vedada a realização de 'eventos' tipo happy hour.

Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada.

Portaria 390/2021.

 

Missas e serviços religiosos:

 Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% das cadeiras, assentos ou similares.

Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos de coabitantes.

Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro.

Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois.

 

Serviços de higiene pessoal e beleza:

Estabelecimento e r√≠gido controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia no ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares).

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

 

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares:

Exclusivo para pr√°tica esportiva, sendo vedado p√ļblico espectador.

Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedadas áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.).

Presença obrigatória de no mínimo 1 profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas).

Estabelecimento e r√≠gido controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Esportes coletivos (duas ou mais pessoas) com agendamento e intervalo de 30 minutos entre jogos para evitar aglomeração na entrada e saída e permitir higienização.

Obrigat√≥rio uso de m√°scara durante a atividade f√≠sica, salvo exce√ß√Ķes regulamentadas por portarias da SES.

Vedado compartilhamento de equipamentos ao mesmo tempo, sem prévia higienização com álcool 70% ou solução sanitizante similar.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Portaria 393/2021

 

Competi√ß√Ķes esportivas:

Exclusivo para pr√°tica esportiva, sendo vedado p√ļblico espectador.

Autorização prévia do(s) município(s) sede.

Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de “Atividades Físicas, etc“.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Futebol profissional: Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Ga√ļcho 2021 da FGF; Diretriz T√©cnico Operacional de Retorno das Competi√ß√Ķes da CBF; Protocolo de Opera√ß√Ķes para competi√ß√Ķes de clubes da Conmebol (2021).

Todas: Nota informativa n¬ļ 18 COE SES-RS de 13 de agosto de 2020.

 

Ensino de esportes, dança e artes cênicas:

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas, etc“.

Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

 

Clubes sociais, esportivos e similares:

Vedado p√ļblico espectador das atividades esportivas.

Estabelecimento e r√≠gido controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes, etc.“

Atividades esportivas, √°rea de piscinas e √°guas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de ‚ÄúAtividades F√≠sicas, etc‚ÄĚ.

Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas".

Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento‚Äú ou ‚ÄúFeiras e Exposi√ß√Ķes Corporativas, Conven√ß√Ķes, Congressos‚ÄĚ.

Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.

Demais √°reas comuns: conforme ocupa√ß√£o m√°xima (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil / ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de √°rea √ļtil).

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

 

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares:

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas.

Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares.

Vedada a realiza√ß√£o de eventos com a presen√ßa de p√ļblico acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado).

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente:

Ambiente aberto: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.

Ambiente fechado: 40% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.

Dura√ß√£o m√°xima do evento (para o p√ļblico) de 4 horas.

Alimenta√ß√£o exclusivamente com opera√ß√£o em conformidade com o protocolo de ‚ÄúRestaurantes, etc.‚ÄĚ.

Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas).

Prioriza√ß√£o para venda e confer√™ncia de ingressos, inscri√ß√Ķes ou credenciais por meio digital e/ou eletr√īnico.

Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Portaria 391/2021.

 

Demais eventos n√£o especificados, em ambiente aberto ou fechado:

Realização não autorizada.

Sujeito à interdição e multa.

 

Feiras e exposi√ß√Ķes corporativas, conven√ß√Ķes, congressos e similares:

Autoriza√ß√£o conforme n√ļmero de pessoas (trabalhadores e p√ļblico) presentes ao mesmo tempo:

Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização.

 De 301 a 600 pessoas: autorização do município.

De 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente).

Acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura.

Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção disponíveis para fiscalização.

Estabelecimento e controle da ocupa√ß√£o m√°xima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e √°rea √ļtil de circula√ß√£o ou perman√™ncia:

Ambientes com circula√ß√£o em p√© (estandes, corredores, etc): 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Ambientes com p√ļblico sentado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de √°rea √ļtil.

Distanciamento m√≠nimo entre pessoas em ambientes com p√ļblico sentado conforme permiss√£o para consumo de bebidas na plateia:

Permite: 2 metros entre pessoas.

N√£o permite: 1 metro entre pessoas.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares.

Distanciamento mínimo de 2 metros entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

In√≠cio e t√©rmino de programa√ß√Ķes n√£o concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomera√ß√£o.

Intervalo m√≠nimo de 30 minutos entre programa√ß√Ķes com troca de p√ļblico, para evitar aglomera√ß√£o e permitir higieniza√ß√£o.

Prioriza√ß√£o para venda e confer√™ncia de ingressos, inscri√ß√Ķes ou credenciais por meio digital e/ou eletr√īnico.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar.

Alimenta√ß√£o exclusivamente em espa√ßos espec√≠ficos (ex.: pra√ßas de alimenta√ß√£o), com opera√ß√£o em conformidade com o protocolo de ‚ÄúRestaurantes, etc.‚ÄĚ

Portaria 391/2021.

 

Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares:

¬†P√ļblico exclusivamente sentado, com distanciamento.

Autoriza√ß√£o conforme n√ļmero de pessoas (trabalhadores e p√ļblico) presentes ao mesmo tempo:

Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização.

De 301 a 600 pessoas: autorização do município.

De 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente).

Acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura.

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% das cadeiras, assentos ou similares;

Distanciamento mínimo entre grupos de até 3 pessoas e conforme permissão para consumo de alimentos ou bebidas na plateia:

 Permite: 2 metros entre grupos.

 Não permite: 1 metro entre grupos.

Autorizada circulação em pé durante a programação apenas para compra de alimentos ou bebidas (se permitido) e/ou uso dos sanitários, com uso de máscara e distanciamento nas filas.

Autorizado uso do espaço também para produção e captação de áudio e vídeo.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável.

Distanciamento m√≠nimo de 4 metros entre artistas e p√ļblico, sobretudo quando artista n√£o utiliza m√°scara.

Recomenda√ß√£o para que seja mantida dist√Ęncia m√≠nima de 2 metros entre artistas durante as apresenta√ß√Ķes e que permane√ßa no palco, al√©m dos artistas, somente a equipe t√©cnica estritamente necess√°ria.

R√≠gido controle de entrada e sa√≠da do p√ļblico, sob orienta√ß√£o do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares para evitar aglomera√ß√£o.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

In√≠cio e t√©rmino de programa√ß√Ķes n√£o concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomera√ß√£o.

Intervalo m√≠nimo de 30 minutos entre programa√ß√Ķes com troca de p√ļblico, para evitar aglomera√ß√£o e permitir higieniza√ß√£o.

Prioriza√ß√£o para compra e venda e confer√™ncia de ingressos por meio digital e/ou eletr√īnico.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Portaria 391/2021.

 

Parques tem√°ticos, de aventura, de divers√£o, aqu√°ticos, naturais, jardins bot√Ęnicos, zool√≥gicos e outros atrativos tur√≠sticos similares:

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

 Com Selo MTur: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.

 Sem Selo MTur: 25% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.

Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada de cadeiras, assentos ou similares, quando aplicável.

Distanciamento m√≠nimo de 4 metros entre artistas e p√ļblico, sobretudo quando artista n√£o utiliza m√°scara.

Recomenda√ß√£o para que seja mantida dist√Ęncia m√≠nima de 2 metros entre artistas durante as apresenta√ß√Ķes e que permane√ßa no palco, al√©m dos artistas, somente a equipe t√©cnica estritamente necess√°ria.

R√≠gido controle de entrada e sa√≠da do p√ļblico, sob orienta√ß√£o do organizador e conforme fileiras, grupos ou similares para evitar aglomera√ß√£o.

Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

In√≠cio e t√©rmino de programa√ß√Ķes n√£o concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomera√ß√£o.

Intervalo m√≠nimo de 30 minutos entre programa√ß√Ķes com troca de p√ļblico, para evitar aglomera√ß√£o e permitir higieniza√ß√£o.

Prioriza√ß√£o para compra e venda e confer√™ncia de ingressos por meio digital e/ou eletr√īnico.

Refor√ßo na comunica√ß√£o sonora e visual dos protocolos para p√ļblico e colaboradores.

Alimenta√ß√£o exclusivamente em espa√ßos espec√≠ficos (ex.: pra√ßas de alimenta√ß√£o), com opera√ß√£o em conformidade com o protocolo de ‚ÄúRestaurantes, etc.‚ÄĚ.

Lissandra Mendonça

Lissandra Mendonça