Alex Rocha/PMPA

Diante das flexibilizações anunciadas pelo governador Eduardo Leite nessa sexta-feira, 9, o prefeito Sebastião Melo fez apelo aos moradores e comerciantes para manterem os protocolos de distanciamento e proteção pessoal a fim de que a ampliação das atividades transcorra com responsabilidade. As mudanças foram defendidas pelo prefeito em diálogo com o governador no Paço Municipal e no Gabinete de Crise do Estado, o qual passou a acompanhar nessa quinta-feira a convite de Leite, representando também o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
 
O prefeito reafirmou ainda o compromisso da prefeitura com a estratégia de fiscalização para evitar aglomerações e garantir o cumprimento dos protocolos sanitários pelos estabelecimentos e a população. A prefeitura formalizou ao governo estadual as ações do Plano de Trabalho da Fiscalização de Porto Alegre, conforme já tem atuado desde os primeiros meses do ano.

“A ampliação foi construída com muito diálogo e equilíbrio. Agora, todos precisam colaborar. Confiamos nos comerciantes e na população. A prefeitura fará a sua parte na fiscalização, mantendo prioridade absoluta à agilidade da vacinação, que chega a 20% da população”, afirmou Melo.

A definição das novas regras também contou com a colaboração da equipe indicada a participar dos debates do comitê técnico do Gabinete de Crise: o secretário municipal extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, o diretor da Vigilância em Saúde do município, Fernando Ritter, e a diretora-geral do Hospital de Pronto Socorro, Tatiane Breyer.

Fiscalização - Para realizar este trabalho, a Capital conta com 510 servidores (guardas municipais e guardas parques) e 657 agentes de fiscalização, além do apoio da Brigada Militar. A orientação da prefeitura é que o trabalho seja focado em ações educativas nas fiscalizações, orientações sobre a legislação sanitária e aos protocolos do distanciamento controlado.  

O Escritório de Fiscalização é o responsável pela coordenação das ações de forma integrada e também atende as denúncias recebidas via Sistema Fala POA 156. Os telefones 156, 153 e o aplicativo #EuFaçoPOA são os canais permanentes para o recebimento de denúncias referentes a descumprimento de protocolos do distanciamento controlado.

O plano de trabalho prevê as seguintes ações:
– Fiscalizar as medidas legais e sanitárias
– Intensificar a atuação dos agentes, com prioridade para as praças, parques, estabelecimentos comerciais e de serviço;
- Orientar e distribuir máscaras de proteção individual para a população que não estiver utilizando-as, orientando quanto ao uso e aplicando as penalidades estabelecidas pela legislação vigente, quando for o caso
- Agir de forma preventiva e fiscalizatória