A prefeitura publicou o decreto 21.430 em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta segunda-feira, 28, com ajustes nos protocolos de prevenção e enfrentamento à Covid-19 nas atividades de ensino. O documento também traz atualizações nas normas para administração municipal.

O decreto readequa a regra de distanciamento interpessoal na sala de aula, com a recomendação de pelo menos 1 metro, exceto para educação infantil. Também desobriga o estabelecimento de horários alternados para utilização de refeitórios e praças de alimentação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também atualizou a normativa Proteção de Surtos e Cuidados relacionados à Covid-19 nas instituições de ensino. Conforme o parecer, a suspensão das atividades presenciais em uma turma se dará a partir da confirmação de três casos em sala de aula. Antes, eram dois casos.

Acesse aqui os protocolos:

Anexo 1

Anexo 2