Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo determinou abertura de inspeção especial para apurar o volume de afastamento de servidores por atestados ou licenças médicas. A decisão foi anunciada durante reunião do secretariado desta sexta-feira, 27. Segundo levantamento, entre janeiro de 2021 e abril de 2022 foram registradas em média 33% de ausências por atestados médicos. Os números  são referentes aos 16 meses da gestão.

“Sem pré-julgamentos e com o objetivo de não cometer injustiças, é preciso entender concretamente o que ocorre para tomarmos as melhores decisões, pois o atendimento ao cidadão é diretamente impactado. Com transparência e serenidade, vamos enfrentar o tema”, destaca o prefeito Sebastião Melo.

A maior média de atestados é da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Entre os 6.387 servidores, 44,69% estiveram ausentes do ambiente de trabalho no período analisado. Meses como junho e julho de 2021 chegaram a apontar índices 77,08% e 76,73%, respectivamente.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está em segundo no número de afastamentos. A média foi de 25,30% de atestados apresentados pelo menos uma vez por mês pelos servidores. Também em 2021, nos meses de fevereiro (31,08%) e março (31,10%) foram registrados os maiores índices.

As duas pastas representam 62,99% dos servidores do município. “Tivemos meses em que  quase 80% dos servidores apresentaram pelo menos um atestado dentro do mesmo mês. Queremos entender o que está acontecendo ”, ressalta o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)  terá prazo de 60 dias para verificar se há distorções nas licenças e atestados concedidos. Os números apurados referem-se aos 16 meses da gestão atual.

Licença Saúde - Quando o afastamento tem duração maior que um dia de trabalho, os servidores municipais são obrigatoriamente avaliados pelos médicos peritos e entram em Licença para Tratamento de Saúde (LTS).