Pedro Piegas / PMPA

O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta segunda-feira, 18, uma série de reajustes nos valores repassados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prestam serviços no atendimento da Educação na Capital. Somados, os valores superam R$ 41 milhões a serem destinados anualmente em melhorias e ampliações no atendimento. Atualmente, 219 OSCs atuam como parceiras da rede municipal de educação, atendendo mais de 25 mil estudantes da Capital.

“A educação é um grande desafio que enfrentamos, e a prioridade é entregar melhorias através de investimentos e qualificação na rede. Agradecemos às parceirizadas pelo belo trabalhado que têm desempenhado. Esperamos que com este reajuste possam ampliar e qualificar ainda mais o atendimento oferecido aos estudantes” - Prefeito Sebastião Melo.

O anúncio ocorreu em reunião extraordinária conjunta do Conselho e do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Santa Casa de Misericórdia.

“As OSCs cumprem um importante papel no nosso atendimento escolar. Os anúncios feitos hoje são fruto do diálogo e da construção coletiva junto a estas entidades com o objetivo de qualificar o atendimento e buscar soluções para sanar o histórico déficit de vagas na educação infantil”, ressalta o secretário de Educação, José Paulo da Rosa. “Nossa expectativa é que neste primeiro semestre de 2023, pelo último edital de credenciamento, 1.500 novas vagas sejam criadas através das escolas conveniadas”.

Entre os anúncios está o Plus-Berçário, termo utilizado pelas entidades para denominar o incremento de R$ 359,47 no valor pago mensalmente por cada criança matriculada em vagas de berçário das escolas conveniadas. Hoje, esse valor refere-se às 2.836 crianças de turmas de berçários em 152 escolas e que resulta em um investimento de R$ 1.019.456,92 por mês, totalizando R$ 12.233.483,04 ao ano.

Outro importante reajuste refere-se ao investimento de R$ 12,2 milhões para a adequação na contratação de profissionais, possibilitando a equiparação salarial na rede. Atualmente as OSCs contam com 1.387 profissionais contratados como técnicos de desenvolvimento infantil, com remuneração média de R$ 1.946,70, que passarão a ser contratados como professores com remuneração de R$ 3.040,80.

A prefeitura anunciou ainda o reajuste de 4,36% nos valores destinados às entidades que atuam na educação integral, básica e especial, e a garantia do pagamento do incremento de 7% nos repasses para todas as OSCs.