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No primeiro dia do roteiro fora de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 11, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Melo reforçou pessoalmente o apelo pela pauta que alcançou mobilização nacional: a redução de impostos federais sobre itens que impactam a tarifa e a contribuição da União no financiamento do transporte coletivo.

Em dezembro, o prefeito integrou missão liderada pela Frente Nacional de Prefeitos que esteve no Congresso Nacional defendendo apoio para enfrentar a crise na mobilidade que atinge as grandes cidades. “A criação do SUS do transporte é essencial para financiar a passagem daqueles que não podem pagar e baixar a tarifa para quem paga. A crise do transporte é comum às grandes cidades, e é o momento das diferentes instâncias dos governos se unirem para criar soluções. Saí otimista de que o presidente deverá caminhar nesta direção”, afirmou Melo.

Também nesta tarde, o prefeito foi recebido pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para tratar de mais uma etapa na Reforma da Previdência dos servidores municipais, que depende do aval do governo federal. “Importante o diálogo com o ministro para avançarmos na redução de despesas com a previdência e destinarmos os recursos a outras áreas. É essencial essa presença em Brasília, porque é aqui que muitos dos rumos e políticas públicas que impactam a vida das pessoas são decididos”, destacou Melo.

Reforma da Previdência - Em 2021, após diálogo com a sociedade, servidores e Legislativo, a Câmara Municipal aprovou a proposta da prefeitura, com a Emenda 43 à Lei Orgânica e a Lei Complementar 915, que adequam as regras dos servidores do município à Reforma da Previdência, além da votação da Previdência Complementar, através da Lei Complementar 913.

A última fase da reforma visa à realização da revisão da segregação de vidas, cujos estudos e proposta se encontram na Secretaria de Políticas de Previdência Social. A proposta poderá gerar uma diminuição no custo da previdência, acima de R$ 10 milhões por mês de forma imediata.

Com a aprovação da Secretaria de Previdência, o projeto de lei será levado à votação na Câmara de Vereadores, onde serão passados para o regime de capitalização aproximadamente 2.300 pensionistas, totalizando R$ 132 milhões ao ano.

Participaram da reunião também o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o diretor-geral do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Alegre, Rodrigo Costa e o procurador-geral, Roberto Silva da Rocha.

Roteiro - Nesta quarta-feira, 12, Melo reúne-se com o diretor substituto de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação, Fabiano Carvalho, para tratar do Aeroclube. Também estará no Ministério da Saúde para encontro com o secretário Executivo, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, sobre regulação e o cenário da pandemia da Covid-19 diante da variante Ômicron.

As agendas do prefeito externas à Capital se estendem até a próxima segunda-feira, dia 17. Estão previstas, a partir de quinta-feira, dia 13, reuniões em Curitiba, São Paulo e Campinas com os prefeitos locais, com o foco na mobilização nacional por alternativas de financiamento para o transporte e de qualificação da mobilidade humana.