Em mais uma etapa da mobilização nacional dos municípios pelo transporte coletivo, prefeitos de capitais reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 28, em São Paulo, com a ministra ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. O prefeito Sebastião Melo viajou à capital paulista a convite do prefeito Ricardo Nunes. Ainda nesse mês, 11 de janeiro, Melo foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro em Brasília, quando reforçou o apelo para abertura de diálogo para construir uma participação federal no financiamento do transporte e também discutir a redução de alíquotas dos impostos federais que impactam na tarifa. 

“Uma vez que existe uma lei federal que isenta todos os idosos acima de 65 anos, independentemente de renda, é justo que a União participe dessa conta. Em média, no Brasil, essa isenção representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de de RS 75 milhões ao ano. A ministra afirmou que na próxima semana vai se reunir com os ministros das pastas envolvidas para avaliar o cenário e dará retorno. Agora é seguir acompanharmos de perto”, informou Melo. 

Conforme o prefeito, a posição entre os gestores municipais, liderados pela Frente Nacional de Prefeitos, está alinhada. “Se recebermos esses recursos, assumimos o compromisso com o governo federal de não aumentar as tarifas, ainda que para algumas cidades seja necessário ainda aportar recursos próprios para sustentar a passagem”, complementou. Conforme Melo, os prefeitos estão avaliando também, se for o caso, em fazer a atualização da passagem todos no mesmo dia, como forma de registrar a importância do tema na pauta nacional. 

A reunião teve participação ainda dos prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, de Salvador, Bruno Reis, de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, de Guarulhos, Gustavo Costa, de São José dos Campos, Felicio Ramuth.

Mobilização nacional - Em novembro, durante assembleia geral da Frente Nacional de Prefeitos em Aracaju, os gestores municipais definiram como pauta prioritária a defesa de um sistema único para incluir governos estaduais e a União no financiamento do transporte coletivo, como ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 8 de dezembro, mais de 80 prefeitos de todo o país estiveram na capital federal, quando foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Melo, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), fez roteiro no final da primeira quinzena de janeiro, passando, além de Brasilia, por São Paulo, Curitiba e Campinas. Na série de agendas foram discutidas alternativas para criação de receitas extratarifárias. Simultaneamente às tentativas de criar alternativas que reduzam o impacto do preço aos usuários, a atualização da tarifa em Porto Alegre, prevista no contrato com as concessionárias do transporte para fevereiro, está em estudo pela equipe técnica da prefeitura.

Mateus Raugust/PMPA