Cesar Lopes / PMPA

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira, 2, a situação de emergência em Porto Alegre devido a pandemia da Covid 19 (novo coronavírus). A Capital gaúcha é a primeira cidade do País a obter o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a doença. A portaria 802 de 1° de abril de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

A medida garante ao Município acesso a recursos federais e usufruir de benefícios como dispensa licitatória, reorganização orçamentária, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras ações."É mais uma etapa na preparação e superação dos reflexos do coronavírus. Estamos correndo para sermos mais rápidos. Parabéns às nossas equipes", diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Confira aqui a portaria.