A Justiça autorizou a retomada da demolição das casas já desocupadas e em escombros localizadas junto ao Dique do Sarandi para permitir as obras emergenciais de reparo. A decisão do juiz Mauro de Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 - Enchentes, foi proferida na manhã desta quinta-feira, 26, e manteve a proibição de desocupação das casas ainda ocupadas. Seis famílias permanecem no local. O Município irá recorrer e voltar a pedir a desocupação das edificações ainda ocupadas.

A interrupção das obras de recuperação do dique ocorreu por decisão judicial de março deste ano. Das 57 famílias que moravam na rua Aderbal Rocha de Fraga junto ao dique, 36 haviam assinado o termo de demolição e encaminharam os trâmites para o atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida. 

“Vamos retomar o mais rapidamente possível as intervenções na área de casas desocupadas no Sarandi para dar sequência à recuperação, assim como a que já entregamos no Dique da Fiergs. Importante ficar claro que é um avanço parcial, porque a obra que representará segurança para milhares de moradores da região Norte só pode ser concluída com a remoção das últimas moradias remanescentes. Seguiremos recorrendo da decisão judicial, buscando construção de encaminhamento das demais famílias a soluções habitacionais” - Prefeito Sebastião Melo. 

Durante as negociações, a prefeitura também ofereceu aos moradores a opção do Estadia Solidária, que consiste no pagamento de R$ 1 mil no prazo de 12 meses ou até o atendimento habitacional definitivo pelo governo federal.

Histórico - As obras têm caráter emergencial e visam à elevação da cota da estrutura à marca de 5,8 metros - nível superior ao registrado na cheia histórica. Em 3 de janeiro, a primeira etapa foi concluída, compreendendo o trecho de 1,1 quilômetro localizado entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10. Enquanto isso, no trecho que permanece habitado, a cota de proteção ainda varia entre 4 e 4,5 metros.