Joel Vargas/PMPA

A prefeitura vai ampliar e melhorar o serviço de saúde nos pronto-atendimentos dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. O edital de chamamento público para gestão das unidades foi lançado nesta terça-feira, 16, e publicado no Diário Oficial do Município. O contrato prevê aumento do número de leitos de observação de 25 para 44 (76% a mais), incremento de mais de 5 mil atendimentos por mês, farmácia e serviço social com funcionamento 24 horas e remoção de pacientes por ambulância de forma mais ágil e eficiente.

 “Vamos entregar o que há de melhor na saúde de maneira pública e gratuita. Não há como ser contra um projeto que melhora o atendimento à população e amplia o volume de entregas com um custo semelhante ou menor para a gestão municipal”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O edital prevê ainda melhoria das áreas físicas, suporte de diagnóstico em sala de observação, oferta de exames de ecografia nas salas de emergência, aumento da cartela de exames laboratoriais e qualificação de fluxos e do acesso segundo as normas do Ministério da Saúde.

A organização social vencedora deverá qualificar em até seis meses a estrutura dos locais, o que poderá transformá-los em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e, com isso, habilitá-los a  receber recursos do Ministério da Saúde e do governo estadual. O valor é de até R$ 1 milhão - o que possibilita redução de 25% no custeio municipal.

A prefeitura gasta atualmente com a manutenção dos serviços cerca de R$ 4 milhões por mês. As estruturas da Lomba do Pinheiro e do Bom Jesus possuem 199 profissionais, que poderão ser remanejados para as demais unidades da rede de urgência e emergência, suprindo o déficit existente no Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, por exemplo.

A abertura dos envelopes do edital de chamamento público está prevista para o dia 3 de junho. O início das atividades da nova gestora das unidades de saúde deve ocorrer no início do segundo semestre.

Critérios técnicos - O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, explica que os critério de apreciação da organização social que será contratualizada por meio do edital serão técnicos. “Nosso foco é nas pessoas, sem nunca descuidar da qualidade. A avaliação dos serviços prestados e o pagamento por esse trabalho serão feitos mediante o cumprimento de indicadores de resultados quantitativos e qualitativos. Se a organização não entregar um bom trabalho, ela não receberá por isso”, destaca.

O vereador André Carús, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, ressalta que a população terá um atendimento de excelência gratuito e público. “Ir contra esse tipo de ação é trabalhar na contramão dos serviços essenciais aos cidadãos. Quem ganha são as pessoas”, frisa.

Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim; o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade J.r; secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana em exercício, Marcelo Gazen; os vereadores Nelcir Tessaro e Moisés Barbosa; presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Alfredo Floro Cantalice Neto; presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal’Molin; representante do Grupo Hospitalar Conceição, Jean Russowski; secretário- geral do Simers, Marco Rovinski; e o diretor-geral do Hospital Restinga e Extremo-Sul, Paulo Fernando Scolari.