Lei das antenas eleva Capital à 1ª posição em ranking de cidades

22/05/2019 07:48
Saulo Cruz / Divulgação PMPA
Executivo
Prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu a premiação em Brasília

A chamada nova lei das antenas, que desburocratiza a instalação de equipamentos de radiocomunicação pelas empresas de telefonia móvel, rendeu a Porto Alegre o prêmio de capital melhor colocada no Ranking das Cidades Amigas da Internet, edição 2019. Em nome dos porto-alegrenses, o prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu a premiação na noite desta terça-feira, 21, em Brasília (DF). A distinção foi entregue pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) durante a abertura do 63º Painel Telebrasil.

Para a composição do ranking, são avaliados prazo e onerosidade para a implantação de Estações Rádio Base e Redes (subterrâneas ou aéreas), as restrições e burocracia. A atualização da legislação foi um dos fatores que contribuíram para Porto Alegre saltar da 80ª posição, em 2018, para a 4ª entre os 100 maiores municípios, sendo a capital mais bem colocada. Em 2017 e 2016, a cidade ocupava a 69ª e 92ª posição, respectivamente.

A modernização, elaborada na gestão de Marchezan e sancionada em dezembro de 2018, foi considerada “a melhor lei de infraestrutura do país" pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Com a mudança, o município obteve agilidade nas licenças, desburocratização do sistema e qualificação da base tecnológica urbana para ampliar os sinais de internet e telefonia. O tempo para solicitação das licenças demorava até quatro meses. 

"Normalmente, a gente tem dentro da máquina pública a palavra ‘não’, ou ‘não pode’, ‘não dá’. Mas aqui temos os colegas de prefeitura que sempre disseram como fazer em prol da sociedade. Este é o primeiro passo de uma mudança estrutural”, disse Marchezan ao enaltecer o resultado.

Telecomunicações - O 63º Painel Telebrasil reúne até esta quinta-feira, 23, as principais lideranças e autoridades do setor para debater soluções para a transformação digital no Brasil. As telecomunicações movimentam anualmente R$ 240 bilhões, o que equivale a 4% do PIB. Os investimentos giram em torno de R$ 30 bilhões, e a arrecadação de tributos é de mais de R$ 60 bilhões por ano, segundo a entidade.

Entre as autoridades confirmadas, estão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Por Porto Alegre, além do prefeito, participam o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, e o assessor técnico, Germano Bremm, que atuaram na redação do texto da lei das antenas.

   

 

Gonçalo Valduga

Fabiana Kloeckner

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