Cesar Lopes / PMPA

Reduzir a carga tributária para estimular o desenvolvimento do setor de inovação e alta tecnologia é a motivação do Programa Creative, sancionado nessa terça-feira, 15, em Porto Alegre. O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito, Ricardo Gomes, estiveram reunidos com parceiros, empreendedores e representantes dos parques científicos e tecnológicos Zenit, Tecnosinos e Tecnopuc, para a assinatura da Lei Complementar do Executivo, que entra em vigor a partir de quarta-feira.

“É preciso haver vontade política para enfrentar os desafios de modernizar a máquina pública. O sucesso do projeto estará na regulamentação. Nosso desafio é simplificar a burocracia para as melhorias virarem realidade” - Prefeito Sebastião Melo.

Melo reforçou ainda o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento e aumentar a arrecadação, sem aumentar impostos. Com a nova Lei, empresas de tecnologia que obtiverem enquadramento e aprovação de seus projetos, terão reduzidas para 2% as alíquotas de Imposto Sobre Serviços (ISS).

“Nenhuma inovação surge de um grande plano governamental. A inovação surge da liberdade das pessoas em inovar. Nosso papel é permitir que isso ocorra. Queremos que as empresas invistam aqui, tenham incentivo para qualificar suas equipes e serviços. Este programa vai colocar Porto Alegre no mapa da inovação, gerando emprego e renda”, ressaltou Ricardo Gomes. 

Os setores considerados estratégicos de alta tecnologia são: fabricação e desenvolvimento em sistemas de telecomunicações, fabricação de equipamentos e serviços de informática, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, design em sistemas de tecnologia, laboratórios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precisão e de automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais e tecnologias em saúde e em meio ambiente.

“Fico feliz que estejamos percebendo o momento de mudança. A prefeitura está se modernizando, e essa visão inovadora é uma necessidade”, manifestou o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb.

Para o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, este é um dos programas prioritários do governo, que trará resultados positivos na geração e no desenvolvimento de novas empresas. "O crescimento da arrecadação será uma consequência. Chega de dizer não dá. Agora vamos fazer as coisas acontecerem regularmente para entregarmos mais serviços para a cidade", afirmou Fantinel.

Outros setores produtivos também serão abrangidos quando seus produtos ou serviços forem baseados em atividades tecnológicas inovadoras. “É um marco importante para a cidade e para a área de inovação. É tudo pelo que lutamos há anos, tornar Porto Alegre atrativa, pois temos todas as condições”, afirmou o superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Jorge Audy.

O presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), Julio Ferst, reforçou a disposição do setor para participar da regulamentação. “O nosso setor de tecnologia vai contribuir para eficácia desse projeto”, disse.

O decreto de regulamentação será publicado até o final da semana, orientando a adesão ao benefício fiscal.