Luís Adriano Madruga / Divulgação PMPA

A Prefeitura da Capital realiza, nesta quinta-feira, 29, às 10h, leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, de parceria público-privada (PPP) para iluminação pública do município. Esta é a primeira PPP firmada no Rio Grande do Sul e vai modernizar completamente o visual da cidade, que passará a contar com tecnologia de ponta e manutenção eficiente. O leilão define a empresa vencedora da licitação, que vai gerir pelos próximos 20 anos todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre, modernizando em 100% a rede. O valor do contrato previsto é de R$ 740 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão. Oito interessados estão credenciados, entre empresas ou consórcios.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para melhoria na entrega de benefícios ao cidadão. “Os governos que apostam na capacidade do setor privado para melhorar os serviços públicos acertam, e nós não podemos ficar presos em práticas ultrapassadas. É inegável que esta PPP vai trazer mais economia, modernização, padrão de qualidade e até segurança para as pessoas que vivem em Porto Alegre”, diz.

A Prefeitura de Porto Alegre coordenou, com apoio do BNDES, o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, dos quais participaram também o consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de PPP em iluminação pública na sede da B3, conforme reforça o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro. “Isso traz mais visibilidade ao processo e garante um maior número de interessados. Também garante maior segurança para os investidores que participam da licitação”, explica.

A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre deste ano, e os serviços já começam a ser executados no início do ano que vem. “O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, isso se refletirá em redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência na cidade, maior sensação de segurança e bem-estar, redução do impacto ambiental e melhores níveis de serviço e atendimento. "Estamos buscando recursos privados em benefício do serviço público. Desse processo de PPP, teremos uma Porto Alegre muito mais iluminada, muito mais segura, muito mais sustentável e boa de se viver", afirma Ramiro Rosário, secretário municipal de Serviços Urbanos, pasta responsável pela gestão da Coordenação de Iluminação Pública e pela fiscalização da PPP.

Está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços.

Histórico - O diagnóstico e análise dos cenários começou a ser traçado em 2017. Estudos técnicos foram realizados, e a prefeitura apresentou um projeto de lei (PL) na Câmara Municipal. Em dezembro de 2018, os vereadores aprovaram o PL.

Em fevereiro, a prefeitura abriu prazo para consulta pública e recebeu mais de 200 contribuições. Em abril, o prefeito e secretários participaram de um roadshow no BNDES, no Rio de Janeiro, com mais de cem líderes empresariais, fornecedores, operadores e associações representativas de classe interessados na concessão.